O litro do diesel no Espírito Santo vai ficar até R$ 0,51 mais barato, a partir da próxima segunda-feira. A medida foi anunciada na tarde desta sexta-feira (1º), pelo governador Paulo Hartung, em coletiva de imprensa.
A ação será possível a partir da redução da base de cálculo do ICMS sobre combustível no Estado já neste mês. O preço base de tributação no Espírito Santo cairá este mês de R$ 3,27 para R$ 2,81. Já o diesel S-10 cairá de R$ 3,36 para R$ 2,90. A partir destes valores, que vai incidir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% – a menor alíquota entre todos os estados do país.
A expectativa do Governo do Estado é que, com a redução da preço base, o preço médio do diesel, para o consumidor, reduza mais R$ 0,05 além dos R$ 0,46 dados pelo Governo Federal. Totalizando, assim, R$ 0,51.
“A cada mês, os estados enviam para o Governo Federal os dados referente à pauta. Nós decidimos reduzir R$ 0,46 e estabelecer a nova pauta (preço médio de tributação) para o estado. Assim, diante dos últimos números, o Estado deve ter a menor pauta do Brasil, além de ter a menor alíquota de ICMS”, explicou o governador.
De acordo com o secretário de Fazenda do Estado, Bruno Funchal, o Espírito Santo arrecada R$ 36 milhões por mês com a venda de diesel. “Com a redução, mantendo o volume de vendas, vamos ter uma redução de R$ 5 milhões em receita. Por outro lado, a gente acredita que essa arrecadação aumentará diante do volume de vendas e vai compensar esta redução de R$ 5 milhões”, explicou.
