O governo do Rio Grande do Sul decretou calamidade financeira na administração pública estadual. O decreto foi pulicado no Diário Oficial do estado desta terça-feira (22). O estado havia anunciado um pacote de medidas para conter a crise na segunda-feira (21).
Segundo o decreto, secretários e dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob coordenação da Secretaria da Casa Civil, podem adotar medidas “excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”, com exceção de serviços considerados essenciais. No entanto, o governo não explicou quais seriam essas medidas.
As justificativas para o decreto são os efeitos da crise econômica na capacidade de financiamento do setor público, bem como a queda na arrecadação, aumento dos gastos com pessoal e a necessidade de manter a prestação de serviços públicos essenciais para Educação, Saúde e Segurança.
A mesma medida foi adotada pelo Rio de Janeiro em 17 de junho pelo governador em exercício na época, Francisco Dornelles, com o objetivo de “apresentar à sociedade do Rio de Janeiro as dificuldades financeiras do estado, abrindo caminho para medidas duras no campo financeiro”.
Entre as medidas anunciadas pelo governo gaúcho na segunda estão a extinção de 11 órgãos ligados ao Executivo, sendo nove fundações, uma companhia e uma autarquia, e a redução no número de secretarias, passando de 20 para 17, com três fusões. O pacote será encaminhado à Assembleia Legislativa para votação.
Com o pacote, o governo gaúcho espera que as medidas proporcionem aos cofres do estado uma economia de R$ 146,9 milhões por ano. Entre 1,1 mil e 1,2 mil servidores serão demitidos, segundo o governo, entre efetivos e cargos de confiança.
