Para proporcionar um alívio a mais às empresas que estão atravessando a crise, o governo federal deve prorrogar por mais dois meses o programa de suspensão de contrato de trabalho e corte de carga horária. No Estado, cerca de 65 mil trabalhadores foram alcançados pela medida, em diversos setores da economia.
Esta será a segunda prorrogação do auxílio. Inicialmente, ele foi criado para valer três meses para a redução de carga horária e dois meses para a suspensão de contrato. Com a necessidade, o governo estendeu o auxílio, fazendo com que cada modalidade durasse quatro meses.
Agora, a possibilidade é de que o programa seja prorrogado por mais dois meses. O decreto com a decisão deve ser editado nos próximos dias. Para renovar os prazos dos acordos, as empresas precisam renegociar com os empregados e garantir estabilidade temporária no emprego pelo mesmo período, conforme prevê a medida provisória.
Segundo balanço do Ministério da Economia, foram formalizados 16,2 milhões de acordos em todo o Brasil, envolvendo 9,6 milhões de trabalhadores. Durante a vigência dos acordos, a União entra com uma contrapartida para ajudar a complementar a renda dos empregados que foram atingidos.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda permite que as empresas cortem a carga horária e o salário em 25%, 50% ou 70%. Ainda é possível suspender completamente o contrato. A contrapartida paga pelo governo é depositada diretamente na conta do funcionário.
Empresários do Espírito Santo aprovaram a prorrogação da medida. Segundo Fernando Otávio Campos, presidente do Conselho de Relações do Trabalho (Consurt) da Federação das Indústrias do Estado (Findes), a medida pode evitar inúmeras demissões e ajudar os negócios.
“Ela é bem positiva e para alguns setores é necessário ainda. Por exemplo, no caso da construção civil não é mais preciso, foi um setor que utilizou pouco. Mas outros foram muito impactados, como o de confecções de roupas. A economia está em um vai e vem”, disse.
José Carlos Bergamin, da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), também destacou a importância da manutenção. “O setor de serviços ainda precisa, pois algumas atividades como bares ainda estão impedidas de abrir. A prorrogação é benéfica”.
Medida evitou 65 mil demissões
Manutenção de empregos
- O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda permite a redução de até 70% nos salários, além de suspensão dos contratados de trabalho, com compensação paga pelo governo aos empregados atingidos.
- Segundo empresários, no Estado, cerca de 65 mil empregados foram atingidos, porém, boa parte já voltou a trabalhar normalmente.
- Os trabalhadores devem ter estabilidade no emprego pelo mesmo tempo que estiverem participando do programa.
- Inicialmente, o programa foi criado para ter menos duração. A suspensão de contrato de trabalho poderia ser aplicada em dois meses, e a redução de salário em três.
- Mas em julho, a medida foi prorrogada pela primeira vez e ambas as modalidades passaram a ter duração de quatro meses.
- Agora, a intenção do governo é editar um decreto e fazer com que todo o programa dure mais dois meses.
