Depois de anunciar a prorrogação por mais dois meses, num total de cinco parcelas do auxílio emergencial, de R$ 600 e R$ 1.200, fundamental para minimizar o tombo da economia durante a pandemia, o governo federal pede empréstimo a organismos internacionais para manter a ajuda após o término desse prazo.
O novo valor ainda não está definido, mas o Ministério da Economia debate um pagamento entre R$ 200 e R$ 300, que beneficiaria os cerca de 1 milhão de moradores no Estado que recebem a ajuda.
O objetivo das operações de crédito externo é contribuir para assegurar níveis mínimos de bem-estar às pessoas em vulnerabilidade diante da crise do mercado de trabalho causada pela pandemia de Covid-19.
À reportagem, o Ministério da Economia confirmou que o Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 foi preparado e já aprovado na 141ª reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex).
O valor foi de US$ 4,01 bilhões (cerca de R$ 20,05 bilhões) em recursos de bancos multilaterais de desenvolvimento e agências de desenvolvimento estrangeiras.
O pleito submetido à Cofiex refere-se à inclusão do Ministério da Cidadania como coexecutor do Programa, juntamente com o Ministério da Economia, tendo em vista suas competências com relação aos componentes “Renda Básica Emergencial” e “Expansão do Programa Bolsa Família”.
Na solicitação, que deverá ser discutida hoje, o governo preparou uma carta-consulta para a continuidade do programa emergencial de emprego e renda.
Mesmo com a redução do valor original do auxílio, a interrogação é sobre como pagar essa conta. Nos planos do ministro da Economia, Paulo Guedes, está entregar um projeto conciso de renda básica, na ressaca do fim dos pagamentos, no mês que vem.
Em anúncio nesta quarta-feira (30), o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, disse que até então foram pagos R$ 140,3 bilhões em benefícios (auxílio emergencial de R$ 600 e o Bolsa Família).
Auxílio é usado para organizar a vida
Atualmente morando em um abrigo em Vitória, durante muitos anos o casal Luis Carlos da Silva Júnior, 41 anos, e Erlaine Rodrigues, 34, viveu nas ruas da capital.
A permanência no abrigo, porém, é temporária, e, enquanto não conseguem emprego, estão contando com a ajuda do auxílio emergencial para custear despesas básicas.
“O auxílio tem nos ajudado a organizar a vida, comprar comida e roupa. Também estamos tentando alugar um lugar para morar, para não ter que voltar às ruas”, explicou Luis.
O casal vê com preocupação a proximidade do fim do auxílio. Ambos esperam que sejam beneficiados pelo novo Bolsa Família, de até R$ 300. “Se Deus quiser, vai dar certo. Não é muito, mas ajuda”, destacou Erlaine.
SAIBA MAIS
Novo Bolsa Família
- A expansão do Bolsa Família é uma das intenções do governo federal como confirmado pelo Ministério da Economia.
- A intenção da equipe econômica, em conjunto com a área social do governo, é criar um novo programa de assistência, que vem sendo chamado de Renda Brasil.
- Na prática, irá se tornar uma espécie de novo Bolsa Família.
Quem vai receber?
- O governo quer ampliar a cobertura do Bolsa Família para incluir os informais, desempregados e autônomos que estão recebendo o auxílio emergencial.
- Cerca de 50 milhões de pessoas serão beneficiadas em todo o País.
- No Espírito Santo, estima-se que cerca de um milhão de pessoas sejam atendidas.
Até R$ 300 é o valor, previsto para ser permanente, segundo declarações recentes do ministro Paulo Guedes.
- Questionado, o Ministério da Cidadania, órgão gestor do benefício, não confirmou a informação até a conclusão desta reportagem.
Quando começará a ser pago?
- A previsão inicial é de que o novo benefício seja pago após o fim do auxílio emergencial de R$ 600 criado para auxiliar famílias de baixa a renda durante a pandemia do novo coronavírus.
O que falta para que o Renda Brasil passe a valer?
- Para que os pagamentos sejam realizados, o projeto deverá ser aprovado pelo Congresso. Contudo, a proposta ainda não foi apresentada pelo governo.
- Caso o projeto não seja votado dentro das próximas semanas, o governo pode enfrentar pressão por parte de deputados e senadores para prorrogar mais uma vez a ajuda emergencial de R$ 600.
Empréstimo ao estrangeiro
- Para dar continuidade ao pagamento de auxílios, bem como o seguro-desemprego, o governo federal solicitou empréstimo de 4,01 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 20,05 bilhões) a bancos multilaterais de desenvolvimento e agências de desenvolvimento estrangeiras.
Mais Detalhes
- Os recursos virão da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial, Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW) e Novo Banco de Desenvolvimento (NDB).
- Segundo o ministério da Economia, tendo em vista o elevado rating dos bancos de desenvolvimento junto às agências de risco internacionais, essas instituições conseguem conceder crédito com taxas inferiores ao custo de captação do Tesouro Nacional, com prazos de amortização que chegam a 30 anos, o que justifica o empréstimo.
Distribuição dos recursos
- Os recursos captados nas operações de crédito externo vão ser destinados a políticas públicas de auxílio às pessoas em situação de vulnerabilidade diante da crise do mercado de trabalho causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
- Os US$ 4,01 bilhões (aproximadamente R$ 20,05 bilhões) serão distribuídos da seguinte maneira:
Renda básica emergencial
- Serão destinados US$ 1,720 bilhão (cerca de R$ 8,6 bilhões) para pagar o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, desempregados e famílias de baixa renda.
- Já foram pagos R$ 140,3 bilhões do auxílio emergencial para 65,4 milhões de brasileiros, segundo informações divulgadas ontem pela Caixa Econômica Federal.
Expansão do Bolsa Família
- Serão destinados US$ 960 milhões (cerca de R$ 4,8 bilhões) ao atendimento de pessoas em condição de pobreza e extrema pobreza.
Programa emergencial de manutenção de emprego e renda
- Outros US$ 550 milhões (cerca de R$ 2,75 bilhões) serão alocados ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, a fim de preservar o emprego formal e a renda dos trabalhadores de empresas impactadas pela crise.
- A iniciativa já protegeu mais de 12 milhões de empregos e manteve de pé mais de 1,3 milhão de estabelecimentos no País durante a pandemia do novo coronavírus, segundo o Ministério da Economia.
Programa Seguro-Desemprego
- O programa contará com US$ 780 milhões (cerca de R$ 3,9 bilhões) para financiar parcialmente os auxílios oferecidos, diante da previsão de aumento no total de concessões desse benefício devido aos efeitos econômicos da Covid-19.
Fonte: Ministério da Economia, Caixa Econômica Federal, agências e pesquisa AT.
