No processo de reformulação e ampliação do Bolsa Família, o governo federal quer barrar pagamento de mais de um benefício a famílias.
A intenção é abrir espaço no Orçamento para o programa Renda Brasil, que vem sendo desenhado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Para isso, prepara um levantamento que irá identificar quantas famílias no Brasil recebem mais de um benefício social.
O governo tem em mãos um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2019, que revela que 15,4 milhões de famílias recebem o abono salarial e também o salário-família (benefícios estão na mira da equipe econômica para bancar o Renda Brasil).
Hoje, o abono salarial, de até um salário mínimo (R$ 1.045), é uma espécie de 14º salário pago pelos cofres públicos a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e possuem carteira assinada.
O salário-família é pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para a Previdência Social. O valor varia de acordo com a quantidade de filhos.
O orçamento do abono salarial é de R$ 20 bilhões por ano. O salário-família custa R$ 3 bilhões por ano aproximadamente. Já a verba anual do Bolsa Família é de R$ 32,5 bilhões.
Os dois benefícios atendem a pessoas que, no entendimento do governo, estão acima da linha de pobreza. Por isso, a ideia é usar parte desses recursos no Renda Brasil, que ampliaria a cobertura da parcela mais vulnerável da população.
Outro benefício social que deve ser revisto pelo governo é o seguro-defeso, auxílio pago ao pescador artesanal durante o período de reprodução das espécies, o qual o pescador não pode trabalhar.
Ele recebe o valor de um salário mínimo por mês de defeso, que pode variar de três a cinco meses por ano, dependendo da área de pesca e da espécie. O orçamento do programa é de aproximadamente R$ 2 bilhões por ano.
Na tentativa de otimizar os gastos nessa área, o governo estuda uma espécie de trava para impedir que pessoas de renda mais elevada acessem benefícios que deveriam ser direcionados à baixa renda. Programas que não cumprem esse objetivo seriam encerrados.
Preocupação em perder ajuda financeira
Quem recebe o seguro-defeso é Simone Leal, vice-presidente da Associação de Pescadores, Marisqueiros e Desfiadeiras de Siri da Ilha das Caieiras, em Vitória.
Além disso, ela também recebe R$ 80 de Bolsa Família, que ajuda a complementar a renda, especialmente na educação do filho de 15 anos, que cursa o ensino médio.
A intenção do governo em barrar o pagamento de mais de um benefício traz preocupação. “Quando recebo as quatro parcelas do seguro-defeso no no valor de um salário mínimo, o bolsa família é suspenso. Agora estou ansiosa para saber o que será reformulado. Dependemos dos benecífios”.
Já a marisqueira Suzana Ferreira recebe Bolsa Família de R$ 269 e aguarda liberação do seguro-defeso.
