A partir de 8 de dezembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai começar a bloquear celulares em operação no Estado que foram furtados ou adulterados para voltar ao mercado e também os chamados “piratas”, aparelhos que não possuem a certificação da agência.
Assim, a estimativa de especialistas é de que cerca de 200 mil celulares sejam bloqueados, do universo de 3,86 milhões em funcionamento no Espírito Santo — dados da Anatel de agosto. A expectativa é de que 100 mil deles sejam bloqueados ainda este ano.
Segundo o coordenador na Gerência de Regulamentação da entidade, João Alexandre Zanon, esses aparelhos não deixarão de funcionar ao mesmo tempo. Ele explica que a data 8 de dezembro foi escolhida porque, exatamente 75 dias antes (23 de setembro), teve início o envio das mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular.
“Eles serão bloqueados a partir de 8 de dezembro, quando completar 75 dias que foi avisado da irregularidade. Se o aviso chegou em 24 de setembro, o bloqueio será em 9 de dezembro, e assim por diante”. Zanon ressaltou que o projeto “Celular Legal” tem, basicamente, dois focos de combate:
“O primeiro bloco é dos celulares piratas, de baixa qualidade, que não têm certificado e possuem IMEI (código de identificação) irregular. Já o segundo grupo inclui os celulares roubados e que têm o IMEI adulterado para sair da ‘lista suja’ de bloqueio da Anatel.”
Ele disse que, assim que o usuário notifica a Polícia ou a operadora que seu aparelho foi roubado, em até 72 horas o aparelho é bloqueado no Brasil inteiro.
“Só que existem celulares mais simples que criminosos conseguem adulterar o IMEI para que saiam da lista de aparelhos notificados por roubo e voltem ao mercado em condições de venda”, completou.
Desde 2014, a agência firmou parcerias com as polícias, para que façam o bloqueio a partir do boletim de ocorrência.
Sobre os aparelhos piratas, o coordenador destacou a importância de o celular passar pela certificação da Anatel:
“A certificação da Anatel garante que nenhum material traga risco à saúde ao usuário. Que ele não leve choque, que a bateria não esquente e até mesmo exploda. Ou seja, dá segurança ao usuário. É o grande viés do projeto, porque o celular pirata não passa por nenhum dos testes que garantem a segurança.”
A reportagem completa você lê no jornal A Tribuna deste sábado (27).
