Com déficit de 21 mil vagas, INSS cobra abertura de concurso

Para diminuir a fila de espera na concessão de benefícios e dar mais agilidade aos processos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afirmou que vai pedir ao governo federal a autorização para a abertura de concurso para preencher até 21 mil vagas. Os salários chegam a R$ 7.659.

O número é estimado com base no déficit de servidores do órgão em todo o território nacional. Porém, a quantidade exata de vagas vai depender do pedido do INSS e da autorização do Ministério da Economia.

O órgão afirmou que a solicitação das vagas deve ser enviada até maio, após um processo de reestruturação interno. De acordo com o INSS, no ano passado nenhum pedido de concurso foi protocolado junto ao governo federal.

“Entretanto, como o próprio Presidente já destacou, em diversas ocasiões, o INSS passa, neste momento, pela maior transformação de sua história, que findará em novos rumos para a autarquia, com prestação de serviços com mais agilidade, qualidade e segurança”, informou o órgão, em nota enviada à reportagem.

Ainda por nota, o INSS destacou também que um estudo está sendo feito neste momento para mapear a situação da autarquia e a necessidade de vagas para apresentar o pedido de recomposição de mão de obra ao governo.

A pretensão do órgão é de que o concurso seja realizado a partir de 2022, que é “quando termina o contrato dos servidores aposentados e militares inativos temporários, que foram selecionados através de edital”, destacou.

Em 2019, o INSS abriu seleção para 8.230 vagas temporárias destinadas a militares inativos e servidores aposentados, para atuarem de forma emergencial.

A necessidade de contração de servidores efetivos do INSS, entretanto, vem sendo apontada por órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), que em 2019 ingressou com uma Ação Civil Pública dando prazo de 30 dias para abertura de um concurso.

Após audiências entre o MPF, o INSS e o governo, foi estabelecido um acordo que determinou prazo máximo para análise de benefícios, mas não para novo concurso.

Estudando há mais de quatro anos

Quem já está se preparando para a seleção do INSS é a administradora Claudia Leticia Merçon Fernandes, de 47 anos. Ela estuda para o concurso desde o final de 2016 e pretende concorrer para o cargo de analista administrativo.

A futura candidata disse que reserva seis horas por dia para o estudo, sendo que também se dedica aos sábados. “Mas quando tem algum concurso aberto, não tem jeito, vou de segunda a segunda”. Claudia acredita que tem condições de alcançar uma boa colocação no concurso.

“Me sinto preparada, tenho afinidade com a área. E acredito que pela quantidade de vagas que serão abertas devido à defasagem do órgão, tenho condições de ser bem competitiva na seleção”.

Pandemia fez o número de pedidos aumentar

A fila de espera para a concessão de benefícios, como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença, já era grande no INSS. Com a pandemia, no entanto, o número de pessoas esperando a análise de processos aumentou, de acordo com especialistas da área.

A tendência é de que no pós-pandemia a fila no INSS continue grande. De acordo com a advogada especializada em Direito Previdenciário e Coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Maria Regina Couto Uliana, a pandemia causou uma demanda reprimida.

“Acredito que o número de pedidos tenha subido, acho que teve muita gente que não conseguiu dar entrada nos benefícios, não conseguiu esclarecer situações e agora as pessoas vão começar a procurar para a solução das questões”, frisou. Ela destacou ainda que o concurso público será essencial para atender essa demanda.

Saiba mais

Déficit

O INSS conta com um déficit de mais de 21 mil servidores em todo o País, segundo dados do governo.
O último concurso do INSS para efetivos foi realizado em 2015, e teve mais de 1 milhão de inscritos.
A seleção ofertou 950 vagas para níveis médio e superior de escolaridade.

Cargos

Técnico do seguro social: tem como exigência ensino médio completo. O salário inicial é de R$ 5.186, atualmente.
Analista do seguro social: função de nível superior para várias áreas de formação, entre elas Serviço Social, Administração, Engenharia, Direito, Pedagogia, Psicologia, Comunicação, Ciências Sociais, Arquitetura e Letras, entre outras.
O cargo de analista tem salário inicial de R$ 7.659.

Provas

O último concurso contou com avaliações objetivas, com disciplinas como Português, Raciocínio Lógico, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Noções de Informática e conhecimentos específicos.
Para nível superior, há ainda exigência de conhecimentos específicos de cada área de atuação.

Lotação

A última seleção ofertou oportunidades para atuação em diversos estados para ambas as funções, inclusive o Espírito Santo.

Reestruturação

O INSS afirmou que vem passando por uma reestruturação interna, e que a solicitação de novo concurso será feita após o levantamento da necessidade de contratações.
A estimativa é, em 2021, ter concluído o dimensionamento e planejamento de recursos humanos de médio e longo prazo, que permitirá a programação de concursos a partir de 2022.

Edital

O órgão deverá enviar solicitação ao Ministério da Economia, a quem cabe autorizar a abertura de novos concursos.
Em 2019, o INSS abriu seleção com 8.230 vagas temporárias destinadas a militares inativos e servidores aposentados, com o objetivo de diminuir a fila de benefícios em análise na fila do órgão.
Entretanto, foram contratados apenas 2.900 temporários.

Determinação

Em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública determinando que o INSS abrisse concurso para contratar novos servidores, diante do número crescente de processos acumulados.
Naquele ano, segundo o MPF, além de contar com 19 mil cargos vagos, o INSS tinha 4.721 servidores com direito à aposentadoria.
De acordo com o MPF, as medidas de informatização de alguns serviços do INSS, como o Meu INSS e o teleatendimento 135, facilitam apenas os pedidos, mas análises dependem de servidores.

Fonte: INSS e MPF.