Idosos e pessoas com deficiência que conseguirem emprego e que recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão direito a um auxílio pago pelo governo federal no valor de R$ 550. A medida, chamada de auxílio-inclusão, foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira.
Segundo o Ministério da Cidadania, atualmente o BPC contempla 4,6 milhões de beneficiários em todo o País. Desse total, 74.279 são do Espírito Santo (37.970 pessoas com deficiência e 36.309 idosos).
O auxílio-inclusão passa a valer a partir de 1º de outubro. Para receber os R$ 550, a remuneração mensal da pessoa não pode ser superior a dois salários mínimos (R$ 2.200) e ela deve receber ou ter recebido o BPC em algum momento nos últimos cinco anos.
“A criação do auxílio-inclusão estimula o cidadão a se emancipar do programa social, pois ele terá o salário, fruto do seu trabalho, e mais esse suporte do governo”, afirmou a secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Maria Yvelônia Barbosa.
Caso o beneficiário perca o emprego ou a renda adquirida, ele volta automaticamente ao BPC, sem precisar passar pelas avaliações iniciais. “Desta forma, garantimos agilidade e eficiência no retorno do cidadão ao BPC para que ele não fique sem renda”, completou Maria Yvelônia.
Mudanças
A lei que autorizou a criação do auxílio-inclusão também criou novos critérios para solicitação do BPC, que passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022.
Atualmente, para ter direito ao benefício, a renda familiar per capita do solicitante deve ser inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 275). Com a nova lei, o rendimento pode ser igual a um quarto do salário mínimo.
Há ainda a abertura para casos excepcionais, em que a renda por pessoa na família pode chegar a meio salário mínimo (R$ 550).
