As cobranças abusivas resultantes de dívidas de cartões de crédito, empréstimos e financiamentos levam cada vez mais consumidores a desenvolverem doenças.
É o que destacou o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Cassio Drummond Magalhães.
Segundo ele, cerca de 70% das famílias brasileiras estão endividadas. “Toda uma geração de brasileiros recorreu a empréstimos e cartão de crédito para tentar suprir a insuficiência do orçamento.”
Ele lembrou que antes da Constituição de 1988 havia legislação que definia os juros em 12% ao ano mas, com o passar do tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou bancos a cobrarem taxas maiores que chegam hoje a 500%.
Segundo ele, a facilidade de crédito, aliada ao consequente endividamento, gera uma série de cobranças que podem ser consideradas tortura psicológica.
“A Constituição diz que não deve haver tortura de qualquer tipo. Mas as famílias passam a receber cobranças de todas as formas, pela internet, por telefone, carta, até mesmo no WhatsApp, gerando o que denominamos tortura psicológica”, alertou.
“A tortura psicológica é geradora de diversas doenças, e isso nasce com a cobrança abusiva. Temos um alto índice de depressão e até suicídios por conta de dívidas”, disse Cassio.
O advogado lembrou, ainda, que o consumidor possui meios de defender-se das cobranças. “Existem mecanismos de bloqueio. Até mesmo o Procon oferece um serviço que bloqueia ligações de empresas”, disse.
A reportagem completa você lê na edição deste domingo (13) do jornal A Tribuna.
