Falando sobre o déficit de servidores no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da necessidade da realização de concurso público sair do papel, a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, lamentou o atraso nas respostas aos beneficiários.
Dados de março deste ano mostram que 1,8 milhão aguarda benefícios previdenciários no País. Desses, 37 mil são do Espírito Santo, segundo Adriane Bramante. O levantamento revela também que na fila da perícia havia 10 mil aguardando e 13 mil esperavam a concessão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Embora os dados sejam de março, ela acredita que a realidade não mudou. “De 10 de junho para cá, o INSS tem cumprido os prazos do acordo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas temos que aguardar para saber se eles vão continuar cumprindo”, disse.
O tempo de espera para o benefício, segundo Adriane, varia de 60 a 90 dias, mas em alguns casos pode se arrastar por 3 a 4 anos quando o processo é indeferido e há necessidade de recurso. Entre os exemplos, casos de benefícios que têm insalubridade.
O advogado previdenciário João Eugênio Modenesi Filho confirma a demora e diz que tem cerca de 200 clientes aguardando respostas no INSS. O tempo máximo de espera, segundo ele, é de 3 anos.
Sobre a demora nas causas relacionadas à previdenciária, o advogado especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário, Leonardo Ribeiro, observa duas questões. “Primeiro, depois da reforma da Previdência, muitas pessoas ficaram com receio de não conseguir acessar seus direitos por conta da reforma e isso ocasionou uma enxurrada de pedidos no INSS”.
“A outra questão foi a pandemia, com atendimento nas agências suspenso ou sendo realizado de forma online. Isso também ocasionou uma onda de pedidos com o retorno do atendimento”.
Ele diz que as principais demandas que resultam em ações contra o INSS estão relacionadas às aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e tempo especial”. Já o INSS informou que não possui dados com recortes locais do tempo de espera.
