Mais de 570 mil aposentados capixabas vão receber a segunda parcela do 13º a partir de segunda-feira (25). De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os pagamentos serão feitos até o dia 5 de junho.
“Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR)”, explicou o INSS.
Ao todo, 30,8 milhões de pessoas no País vão receber a parcela. O valor total chega a R$ 23,8 bilhões.
Ainda de acordo com o instituto, “Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual”.
