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O governo planeja alterar as regras do Minha Casa, Minha Vida para que o programa habitacional passe a oferecer novos tipos de habitação. A ideia é que haja pelo menos três desenhos de moradia e que elas sejam construídas dependendo do perfil da cidade e da necessidade.
Desde sua criação, o programa previa um conjunto mínimo de regras para o imóvel oferecido — que deveria ter, por exemplo, pelo menos dois quartos. No novo desenho, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer criar mais variedade de padrões para adaptar o empreendimento à área a ser atendida.
Uma das ideias é que haja apartamentos menores, de um quarto, para famílias de apenas duas pessoas ou até apenas um integrante. Membros do governo afirmam que o modelo não pode ser o mesmo em cidades de diferentes portes.
A ideia – pedido de Lula – para que os empreendimentos passem a ter varandas também poderá ser analisada de acordo com o perfil dos beneficiários.
Outra variável deverá ser o aquecimento de água solar na casa. Integrantes do governo acreditam que essa não é uma necessidade para regiões do Nordeste, por exemplo, e os recursos nesses casos poderiam ser usados para outra benfeitoria na habitação.
Nova versão
A nova versão do programa deve ser apresentada até o dia 15 deste mês. Integrantes do Ministério das Cidades e da Casa Civil afirmam que os modelos dos empreendimentos só devem ser finalizados após a aprovação das bases do novo programa habitacional.
Auxiliares do presidente Lula querem que a medida provisória que irá acabar com o Casa Verde e Amarela – bandeira do ex-presidente Bolsonaro – e recriar o Minha Casa, Minha Vida seja enxuta.
O objetivo é colocar no texto, que precisará ser aprovado pelo Congresso, apenas as bases do novo formato do programa – deixando vários pontos para serem definidos por atos do próprio governo.
Segundo integrantes da pasta das Cidades e do Palácio do Planalto, a expectativa é reduzir a influência de lobby do setor da construção na tramitação de um projeto prioritário para Lula.
A recriação do Minha Casa, Minha Vida será uma das primeiras medidas do presidente na área social, antes mesmo da reformulação do Bolsa Família.
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SAIBA MAIS
Sustentabilidade no projeto
O programa
Governo vai lançar novo formato do Minha Casa, Minha Vida. Isso deve ocorrer neste mês.
A ideia é construir imóveis em formatos diferentes, que atendam as regiões conforme a demanda.
Uma das ideias é que sejam desenvolvidos apartamentos menores, de um quarto, para famílias de duas pessoas ou até um integrante.
Também há a possibilidade de que os empreendimentos passem a ter varandas.
Outra variável deverá ser o aquecimento de água solar na casa.
Nova versão
O setor de construção espera que a nova versão do programa venha com exigências de sustentabilidade maiores do que na sua primeira versão.
O tema está presente desde a campanha eleitoral e permaneceu no discurso oficial depois da posse do presidente Lula.
Uma ala do governo defende que o programa passe a se chamar Novo Minha Casa, Minha Vida. Mas interlocutores de Lula dizem que isso ainda não foi decidido e que é grande a possibilidade de apenas retomar a marca da versão anterior.
No MCMV, os projetos, na sua maioria, são apresentados ao governo federal por construtoras e prefeituras, que identificam as oportunidades de negócio.
Para calcular se um empreendimento é viável, é necessário saber o que será exigido. O governo busca relançar o programa como forma de mitigar o déficit habitacional no Brasil, que era de quase 5,9 milhões de famílias em 2019, dado mais recente.
Fonte: Governo federal.
