O governo federal publicou o decreto regulamentando a Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões de crédito emergencial para o setor da cultura. Aproximadamente 7 mil artistas capixabas serão contemplados com as cinco parcelas de R$ 600 do auxílio.
Serão repassados para o Espírito Santo R$ 58,6 milhões (R$ 30,2 para o Estado e R$ 28,4 para os municípios). Os valores também serão empregados em subsídios mensais para manutenção de espaços culturais e no fomento de editais e chamadas públicas.
Segundo o secretário estadual de Cultura, Fabrício Noronha, não foi divulgado pelo governo federal o cronograma de pagamentos, mas a expectativa é que os pagamentos comecem em setembro. Tem direito ao benefício artistas com atividades interrompidas e que comprovem atuação nos últimos 24 meses, e que cumpram as regras exigidas para a concessão do auxílio emergencial.’
