A proposta da Nova Lei do Gás, aprovada pela Câmara dos Deputados, vai deixar o combustível mais barato. Isso vai atrair investimentos, criando a possibilidade de tirar do papel pelo menos uma fábrica da Vale, em Anchieta, no Sul do Estado, entre outros projetos industriais.
Estudo da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) aponta para criação de 37 mil empregos e atração de investimentos de R$ 10 bilhões em 10 anos.
Entre os possíveis empreendimentos está a Companhia Siderúrgica Ubu (CSU), planejada pela mineradora desde 2007. A empresa já investiu R$ 150 milhões na compra de terrenos na região.
Segundo empresários de metalmecânica, o projeto pode ser retomado com a redução no preço do gás. Entre as regras que possibilitarão isso está a redução da presença da Petrobras na cadeia e aumento da presença do setor privado, o que criaria maior concorrência.
A CSU tinha previsão de produzir 5 milhões de toneladas de aço por ano e potencial de empregar até 18 mil pessoas no pico de obras. Na operação, seriam 3 mil empregos diretos e 3 mil indiretos. Poderia favorecer o retorno da CSU, a ferrovia que será construída a partir de 2022, entre Cariacica e Anchieta, pela própria Vale.
Outra possibilidade seria a do município receber fábrica do chamado HBI, sigla para Hot Briquetted Iron, produto de minério de ferro, mas com maior valor agregado. O consultor da DVF Consultoria Durval Vieira de Freitas se mostrou otimista quanto à fábrica de HBI e avaliou como possível também a retomada da CSU.
A fábrica de HBI abriria 3 mil empregos nas obras e cerca de 500 na operação, segundo Durval. “É um dos projetos que estão mais maduros, pois depende diretamente do gás”, salientou.
Procurada, a Vale não se manifestou sobre a fábrica de HBI — embora o projeto esteja em seus planos, não especificamente para o Estado — e nem sobre a possibilidade de voltar com a CSU.
Termelétricas a gás também estão entre os projetos para o Estado. A usina do Porto da Petrocity, em São Mateus, prevê 700 empregos. Já a termelétrica em Presidente Kennedy tem previsão de 100 vagas.
Findes agradece a deputados
A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) enviou uma mensagem de agradecimento aos deputados federais capixabas que votaram favoravelmente à nova Lei do Gás, o projeto de Lei 6407/2013, que agora segue para apreciação do Senado.
A Findes destacou estudos da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que estimam que a nova lei vai permitir investimentos industriais de R$ 95 bilhões por ano nos próximos 5 anos, com criação de 4 milhões de empregos, sendo 16,5 mil no Estado.
“O Espírito Santo em particular será beneficiado com investimentos importantes como usinas termelétricas já licenciadas, a conversão de térmicas a óleo e projetos de expansão nas áreas de siderurgia, cerâmica e plástico”, afirmou a presidente da Findes, Cristhine Samorini.
Votaram a favor da medida os deputados Amaro Neto, Da Vitória, Soraya Manato, Evair de Melo, Felipe Rigoni, Lauriete, Norma Ayub, Sergio Vidigal e Ted Conti.
Detalhes
Investimento
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Estudos de entidades da indústria estimam que a Nova Lei do Gás pode permitir investimentos industriais de R$ 95 bilhões por ano nos próximos 5 anos no País, com criação de 4 milhões de empregos, sendo 16,5 mil no Estado.
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Em dez anos, segundo a Findes, o potencial é de 37 mil empregos criados no Estado.
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Entre os investimentos previstos estão os dos setores de geração de energia (termelétricas), além de expansão de áreas como siderurgia, cerâmica e plástico.
Texto da lei
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O projeto de Lei 6407/2013 foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado.
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Segundo parlamentares, o texto facilita a entrada de novos agentes no mercado e dá segurança jurídica para quebra de monopólio da Petrobras.
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O texto permite acesso de novos agentes a gasodutos de escoamento, instalações de tratamento ou processamento de gás natural e a terminais de GNL (gás natural liquefeito).
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As tarifas de transporte de gás natural serão propostas pelo transportador e aprovadas pela ANP, após consulta pública.
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A construção de gasodutos será feita pelo regime de autorização, não mais de concessão, entre outras medidas.
Projeto estadual
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Com a criação da Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás), que vai assumir a distribuição de gás natural no Estado, o governador Renato Casagrande encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa, em moldes parecidos com as regras discutidas no Congresso, para agilizar o processo de abertura do mercado de gás no Estado.
Fonte: Findes, governo do Estado e Câmara.
