“Acredito que cada cidade do Espírito Santo vai ter pelo menos um supermercado aberto aos domingos durante todo o ano que vem.”
Com essa frase, o superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Hélio Schneider, explicou a consequência de um decreto que, segundo ele, será assinado pelo presidente Michel Temer ainda este mês.
O texto em questão torna a atividade prestada pelos supermercados um serviço essencial no País, assim como o são as farmácias.
Schneider pontuou que, a partir da nova regra, a Acaps vai propor ao Sindicato dos Comerciários do Espírito Santo (Sindicomerciários-ES) a volta do trabalho aos domingos. A negociação coletiva com a categoria ocorre em setembro e outubro, segundo ele.
A ideia, porém, é que apenas algumas lojas abram. “Nenhuma rede vai ser obrigada a funcionar por força do decreto. Mas isso nos dá condições para negociar com os trabalhadores dentro dos novos termos legais”, salientou.
Indagado sobre a possibilidade de o Sindicomerciários rejeitar a proposta da volta do trabalho aos domingos, Schneider explicou que, nesse caso, a decisão ficará nas mãos do Ministério do Trabalho, em dissídio coletivo:
“A determinação levará em conta a legislação. E o decreto da Presidência da República será considerado nessa decisão”, afirmou.
O superintendente disse que a decisão de abrir ou não as lojas ficará por conta de cada empresa, baseando-se em estudos para avaliar se os gastos com o funcionamento valem a pena. Ele lembrou que o litoral capixaba tem grande potencial de consumo em domingos e feriados.
Desde 2009, o Estado é o único do País onde os supermercados não funcionam aos domingos. A convenção definida no ano passado permitiu que eles abrissem apenas em janeiro, fevereiro e julho, meses de férias escolares.
Além do decreto, a reforma trabalhista e a lei da terceirização também ajudam os supermercados a negociarem com o Sindicomerciários, segundo Schneider: “Embora as mudanças não estejam 100% consolidadas, já é certo que o diálogo terá maior valor.”
Sindicato é contra a mudança
O presidente do Sindicato dos Comerciários do Espírito Santo (Sindicomerciários-ES), Jakson Andrade, afirmou que a posição do sindicato é a favor do descanso dos empregados aos domingos e contra a abertura dos supermercados.
“Não temos ainda o conhecimento do texto do decreto que prevê a atividade dos supermercados como essencial. Só após a assinatura do decreto é que saberemos quais posições poderemos tomar para ir contra a abertura e, assim, ao trabalho dos colaboradores nos domingos”, salientou.
Ele afirmou que o que foi acordado na última convenção coletiva, no ano passado, não pode retroceder. Nela, por exemplo, foi determinado que a abertura dos supermercados aos domingos em janeiro, fevereiro e julho deste ano era facultativa para donos das lojas.
“Deixo claro que nada muda até 31 de outubro deste ano. O decreto não pode implicar nas convenções que já foram assinadas”, afirmou Jakson.
A reportagem completa foi publicada na edição desta segunda-feira (7) do jornal A Tribuna.
Reportagem: Rafael Guzzo e Andreia Ferreira
