Salões de beleza, restaurantes e escolas. Esses são alguns dos serviços que tendem a ficar mais caros caso a reforma tributária seja aprovada. A proposta, que foi enviada ao Congresso pelo ministro da Economia Paulo Guedes, no início da semana, prevê a unificação de dois impostos federais: PIS e Cofins.
O novo imposto planejado se chamaria CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), que tem alíquotas maiores. O PIS e a Cofins somados têm alíquotas que variam de 3,65% a 9,25%. A CBS será de 12%.
A mudança deverá ser sentida por empresas que dependem do consumidor pessoa física e terão mais dificuldades em fazer o repasse no preço, como escolas, serviços médicos, restaurantes, salões de beleza, construção civil, profissionais liberais, setores de telecomunicação e todas as empresas que estão no lucro presumido.
Os integrantes do Simples Nacional não serão afetados diretamente. Especialistas afirmaram que as empresas prestadoras de serviços sofrem mais com a troca de PIS/Cofins pela nova CBS porque não poderão descontar parte do imposto a pagar.
É que a proposta do governo permite que a empresa desconte da nova contribuição, de 12%, os impostos já pagos pelos insumos, aqueles produtos que entraram na fabricação do produto.
No entanto, as empresas prestadoras de serviços, cujas despesas são basicamente salários, não utilizam insumos e, dessa forma, não têm como abater parte do imposto final. O custo é quase todo dependente da mão de obra.
A contadora Mônica Porto, especialista em gestão tributária, falou sobre a nova tributação.
“As empresas de e-commerce ou atacadistas que vendem produtos recolhem com base na alíquota de 9,25% e passarão a recolher com 12%. Então, mesmo com as possibilidades de exclusão de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ou ISS (Imposto Sobre Serviços) da base de cálculo do novo imposto, a tendência é que haja um aumento no preço dos produtos e serviços”.
O presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes no Estado (Sindbares), Rodrigo Vervloet, afirmou que acredita que os anseios da sociedade vão prevalecer. “É necessário uma reforma tributária, mas não temos mais espaço para aumento de impostos. Vamos ver como isso vai incidir”.
Saiba mais
Proposta
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A primeira etapa da reforma tributária foi entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso Federal, no início da semana.
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O texto entregue unifica os tributos federais PIS e Cofins. No seu lugar, cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. Atualmente, o PIS e a Cofins somados têm alíquotas que variam de 3,65% a 9,25%.
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Segundo especialistas, A mudança deverá ser sentida por empresas que dependem do consumidor pessoa física e terão mais dificuldades em fazer o repasse no preço, como escolas, serviços médicos, restaurantes, salões de beleza, construção civil, hotelaria, profissionais liberais, setores de telecomunicação e todas as empresas que estão no lucro presumido.
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Isso porque as empresas prestadoras de serviços não poderão descontar parte do imposto a pagar.
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É que a proposta permite que a empresa desconte da nova contribuição os impostos já pagos pelos insumos, aqueles itens que entraram na fabricação do produto.
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No entanto, as empresas prestadoras de serviços, cujas despesas são basicamente salários, não utilizam insumos e, dessa forma, não têm como abater parte do imposto final. O custo é quase todo dependente da mão de obra.
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A próxima etapa da reforma deverá acabar com a dedução do Imposto de Renda, de gastos da saúde e educação.
Fonte: Jornal Valor Econômico e especialistas consultados.
