A reedição do programa de suspensão de contratos e redução de jornada, contida na Medida Provisória (MP) 1.045, enviada ao Congresso ainda em abril, poderá trazer a criação de uma nova modalidade de incentivo à criação de empregos.
Segundo o relator, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), a ideia é incluir até 3 milhões de pessoas no mercado de trabalho através do Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore).
A ideia é estimular a contratação de jovens em busca do primeiro emprego, de 18 a 29 anos, mirando especialmente os chamados “nem-nem”, que nem estudam e nem trabalham, além de pessoas acima dos 55 anos, que, quando perdem o emprego, têm dificuldades de se reinserir no mercado e caem na informalidade.
Pela estimativa baseada na população e no Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo, 60 mil pessoas com as idades abrangidas pela proposta poderão ser beneficiadas.
“A MP 1045 tem efeitos até agosto e, como tem apoio da maioria da Câmara, deverá ter o texto original aprovado sem problemas. A ideia do deputado Christino Áureo é incluir dentro desse projeto um passo adiante, que precisamos enfrentar nesse pós-pandemia: o estímulo ao emprego, principalmente dos jovens e das pessoas com mais de 55 anos”, explica o líder da bancada federal capixaba, em Brasília, deputado Josias da Vitória (Cidadania).
O parlamentar conta que a Câmara tem aceitação da proposta nesse sentido, mas explica que o relator, os partidos e o governo precisam criar um texto que faça equilíbrio fiscal para que ele se torne possível de ser implantado.
“A cobertura orçamentária precisa ser definida junto do governo para viabilizar a proposta. Sabemos que o orçamento deste ano está enxuto. É uma construção que precisa ser feita com a equipe econômica do governo, mas avalio que o projeto é de suma importância”, avalia Da Vitória.
A ideia original do programa constava em outra MP, a 905, do Contrato Verde e Amarelo, editada em 2019. Ela, no entanto, não foi aprovada dentro do prazo pelo Senado e caducou.
“Se o programa já fazia sentido no passado, agora ele ainda é mais urgente, no sentido de que representa uma porta de saída para o auxílio emergencial, que a gente sabe que é algo transitório“, disse o deputado Christino Áureo.
Placa para conseguir trabalho
Morador do Bairro Pica-Pau, em Cariacica, Jaci Divino Gomes, de 57 anos, está sem emprego formal desde que começou a pandemia, em março de 2020.
Porteiro e ajudante de cozinha, ele tem usado uma placa pendurada ao corpo com objetivo de conseguir um trabalho. Ao saber da proposta que pretende incentivar a contratação de pessoas de sua idade, ele comemorou. “Se aprovarem, vai ajudar muito a mim e as pessoas na mesma situação”, disse.
