O marco legal do saneamento básico, aprovado pelo Senado, traz notícias positivas para o Espírito Santo, já que empresas precisarão contratar cerca de 30 mil profissionais para atuar em obras em bairros.
Essas contratações estão previstas para iniciar em meados do ano que vem e serão de forma gradativa, nos próximos cinco anos, segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES), Paulo Baraona.
O projeto de lei, que tramitava no Legislativo há dois anos, traz como principais novidades a maior abertura do setor para a iniciativa privada e o estabelecimento de metas para a universalização do serviços de tratamento de esgoto e acesso a água potável.
Para Baraona, obras de saneamento geram uma grande movimentação econômica. Ele explica que parte desses investimentos terá origem no setor privado, seja com as parcerias público-privado ou concessões.
“Saneamento é o que chamamos de ‘obra bruta’, dessas que geram demanda por mão de obra e empregos diretos e indiretos”, disse o presidente do Sinduscon-ES.
Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Leonardo de Castro, a aprovação do marco legal do saneamento é uma ótima notícia, especialmente neste momento, no qual é preciso investimentos para alavancar a economia. Ele estima que o Estado receba investimentos na ordem dos R$ 9 bilhões.
“De um lado, temos essa carência e, de outro, temos empresas privadas com capacidade de investir e com interesse em investir no setor. O marco agora abre caminhos para investimentos e resolve vários problemas ao mesmo tempo: atende a população que precisa desses serviços, melhora a saúde pública e ainda gera empregos e faz a economia girar”.
Relator do projeto, o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), lembra que atualmente o poder público não tem recurso para garantir o saneamento básico universal em todo o País, principalmente em cidades menores e distantes dos grandes centros.
Salários vão chegar a 10 mil reais, preveem construtoras
Com vagas que exigirão experiência de pelo menos um ano, os profissionais que forem selecionados o processo seletivo terão salários que irão variar de R$ 2 mil a R$ 10 mil.
A informação foi passada pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon-ES) e vice-presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Paulo Baraona.
Ele disse que a previsão é de que as contratações comecem em meados do ano que vem e deverão ser feitas diretamente pelas empresas.
Mas Baraona fez questão de frisar que existe uma necessidade de interlocução entre o Executivo, os órgãos reguladores e a fiscalização ambiental para dar celeridade a todo o processo.
“Saneamento é o primeiro pilar da infraestrutura que o País e o Espírito Santo tanto precisam”, ressaltou Baraona. Ele aproveitou para destacar que a qualificação será um dos diferenciais na hora da contratação.
“Como temos praticamente um ano, dá tempo para que os interessados se qualifiquem para disputar uma vaga de emprego”, finalizou.
Saiba mais
Aprovação
- O Senado aprovou na última quarta-feira o projeto que institui o marco legal do saneamento básico e facilita a ampliação da participação privada no setor.
- O texto, aprovado por 65 votos a 13, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
- O que muda?
- As novas regras viabilizam a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais em 94% das cidades brasileiras. Com a proposta, empresas privadas também poderão participar de licitações do setor.
- O marco legal do saneamento básico prevê metas a serem cumpridas até 2033.
Abrangência
- O acesso à água potável deve chegar a 99% da população brasileira. O tratamento e coleta de esgoto tem que cobrir 90% da população.
Responsabilidade
- Os municípios passam a ser os responsáveis pelo saneamento básico.
- Será permitida a criação de consórcios públicos e convênios de cooperação entre municípios vizinhos para a prestação do serviço
- As cidades poderão permitir a exploração do serviço por meio de concessões à iniciativa privada, com licitação.
- Atualmente os contratos são estabelecidos diretamente, sem estabelecer concorrência.
Licitações
- A nova lei proíbe a celebração de contratos sem concorrência e fechados diretamente entre os titulares dos serviços e as concessionárias.
- Essa modalidade de contrato é usada atualmente na prestação de serviços pelas companhias estaduais de saneamento.
- O texto determina a abertura de licitação, com a participação de empresas públicas e privadas, e acaba com o direito de preferência das companhias estaduais.
- Os contratos de concessão vigentes poderão ser reconhecidos e renovados por acordo entre as partes até 31 de março de 2022.
Investimentos
- Especialistas do setor de construção civil estimam investimentos em torno de R$ 9 bilhões em obras de saneamento básico no Espírito Santo pelos próximos cinco anos, a partir de 2021.
- A maior parte destes investimentos terá origem na iniciativa privada, por meio de parcerias público-privadas (PPP) ou concessões.
- Segundo dados do estudo Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro, do Instituto Trata Brasil, para cada R$ 1 investido em obras de saneamento, gera uma renda de R$ 1,22 na economia local.
Empregos no Estado
Diretos
- A previsão é de que entre 20 mil a 30 mil empregos diretos sejam abertos nas obras, com contratação gradativa em cinco anos.
Indiretos
- Nos próximos cinco anos, estima-se que sejam abertas cerca de 120 mil vagas em áreas de suporte e prestação de serviço, como vestuário (uniformes), transporte, aluguel equipamentos, alimentação, maquinário, e outras.
Cargos
- Entre as profissões que serão demandadas estão: arquiteto, engenheiro civil, auxiliar de obras, mestre de obras, pedreiro, técnico em edificações, armador, carpinteiro, encanador, engenheiro hidráulico, operador de máquinas, agente de captação, coordenador de projetos, projetista, motoristas, operadores de máquinas, almoxarife, apontador, entre outros.
Salários
- Irão variar de R$ 2 mil a R$ 10 mil por mês.
Experiência
- Será exigida pelo menos um ano de experiência. Qualificação profissional terá peso na hora da seleção.
- Início das contratações
- A previsão é de que as contratações sejam iniciadas em meados do ano que vem.
