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Executivos das três principais operadoras do Brasil – Tim, Vivo e Claro – sinalizaram que as empresas debatem o fim do acesso ilimitado a aplicativos pré-determinados no contrato. As três gigantes da telefonia oferecem acesso ilimitado ao WhatsApp.
Esse serviço alavancou a venda de planos do País, em que 62% das pessoas que acessam internet só pelo celular. Trocar mensagens via WhatsApp é o principal uso do celular no Brasil. As operadoras, em geral, vendem pacotes de dados, com um teto de consumo.
Por meio de acordo com empresas de tecnologia, excluem certos aplicativos da contagem de dados consumidos. O presidente do grupo Claro Brasil, José Felix, chamou a estratégia de erro em junho. Disse na ocasião que sua empresa tem gastos na casa dos milhões para manter o consumo de dados em plataformas das big techs.
Para manter esses planos, as operadoras assumem os custos do fornecimento de dados para atrair clientes ou cobram das fornecedoras do aplicativo. Relatório do InternetLab mostra que a estratégia encarece o preço médio dos planos e fomenta o que os pesquisadores chamam de dependência tecnológica, já que incentiva o uso de determinadas aplicações.
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Felix afirmou que o princípio da neutralidade da rede, determinado pelo Marco Civil da Internet, precisa ser revisto, para que novos acordos considerem o tamanho das principais empresas de tecnologia, como Meta, Google e Apple.
Especialistas, contudo, afirmam que os planos “zero rating” (prática de fornecer acesso à internet sem custos financeiros sob certas condições) são violação a neutralidade da rede ao confinar usuários a determinados nichos da internet.
A Claro afirma que não comenta o tema ou a fala de seu executivo. A operadora oferece planos com acesso ilimitado a WhatsApp, Waze, Instagram, TikTok e Facebook. A Tim garante acesso livre a WhatsApp e Deezer, além de Instagram, Facebook e Twitter ilimitados.
A Tim preferiu não comentar o assunto. A Vivo é a operadora que menos oferece acesso ilimitado a aplicativos. Os clientes acessam apenas WhatsApp de maneira ilimitada. Alguns planos incluem Waze. A empresa confirmou trabalhar para reduzir o número de aplicativos com acesso livre.
Fatura para as “big techs”
Nos bastidores, executivos da Vivo, TIM e Claro defendem a ideia de divisão de investimentos.
Na União Europeia, por exemplo, há uma discussão por parte dos órgãos de concorrência em obrigar as empresas de aplicativos (chamadas de OTTS, como Facebook, Netflix, TikTok, entre outas redes sociais e de streaming) a dividirem os custos de investimentos em rede com as empresas de telecomunicações.
Nos Estados Unidos, por exemplo, algumas companhias limitam ainda o total de dados trafegados na rede fixa, ideia já vetada no Brasil.
A divisão de investimentos entre as empresas de telecomunicações e as OTTS está nesse momento na chamada fase de “tomada de subsídio” na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Essa fase é uma espécie de pré-consulta pública com perguntas e reflexões, sem um texto formatado. É tido com uma espécie concepção do regulamento.
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