Trabalhadores da Petrobras iniciam uma greve, por tempo indeterminado, à meia-noite deste sábado (26). A greve, oficializada e comunicada na última terça-feira (22), foi aprovada em assembleias realizadas em todos os estados, por conta da rejeição a proposta de acordo coletivo mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Petrobras.
Em edital publicado no Jornal A Tribuna desta quinta-feira (24), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Comercialização de Petróleo e Gás Natural do Espírito Santo (Sindipetro/ES), os trabalhadores aprovaram a adesão a greve em duas assembleias, realizadas nos dias 8 e 17 deste mês.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) reclamam de intransigência da companhia nas negociações, que foram iniciadas em maio e levadas pela Petrobras para mediação do TST em agosto.
Por conta desta greve, a produção de petróleo e serviços administrativos podem ser afetados. Já a manutenção de serviços essenciais podem funcionar “em percentual reduzido”, como diz a FNP na carta enviada à companhia
A mobilização vinha sendo acompanhado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), diante de riscos ao abastecimento nacional.
Nas assembleias da semana passada, apenas uma base aprovou a proposta do tribunal – aquela que concentra a maior parte dos empregados da área corporativa da companhia. As bases compostas por empregados operacionais rejeitaram em peso.
“Diante da intransigência da Petrobras em negociar os pontos apresentados pela FUP para melhoria de acordo coletivo, encaminhados à empresa e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 26/09, não resta outra alternativa aos petroleiros senão o exercício legítimo de greve”, informou a FUP. A FNP ainda não se manifestou oficialmente. Na carta encaminhada à Petrobras, reclama de “insistência empresarial em reduzir direitos da categoria”.
Entenda o caso
Petrobras e os sindicatos vêm negociando com mediação do TST desde o início de agosto, quando venceu o prazo do acordo coletivo de trabalho. Em 19 de setembro, o tribunal apresentou uma proposta final, a princípio rejeitada pelos sindicatos mas levada a votação nas últimas semanas.
Durante as negociações, havia no TST a preocupação de que os sindicatos estariam forçando o impasse para justificar uma greve com motivação política, contra a privatização de ativos da estatal. As federações só decidiram levar a proposta a assembleias após o fim do prazo para decidir a questão.
Com o fim da vigência do acordo anterior, a Petrobras anunciou que começou a migrar os contratos para as regras estabelecidas na legislação trabalhista. Dessa forma eles perderão benefícios adicionais, como abono de férias equivalente a 100% do salário ou auxílio para universidade dos filhos.
Aqueles que recebem mais de R$ 11.678 e têm curso superior podem optar por um acordo individual, possibilidade criada pela reforma trabalhista, que tem mais benefícios do que a legislação prevê mas é pior do que o acordo do TST. A estatal deu a eles a opção de migrar para o acordo coletivo caso fosse aprovado.
