Um relatório a ser apresentado nesta quinta (30) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para a ajuda federal a estados e municípios durante a crise do novo coronavírus prevê o repasse de R$ 60 bilhões em quatro prestações.
Pela proposta, a que a reportagem teve acesso, R$ 25 bilhões serão encaminhados aos estados e R$ 25 bilhões aos municípios.
A divisão da verba proposta para os estados será feita de acordo com um coeficiente que mesclará critérios como variação na arrecadação de ICMS, população, fatia no FPE (Fundo de Participação dos Estados) e Lei Kandir.
Já a distribuição entre os municípios será de acordo com a população, o que deverá fazer com que mais dinheiro chegue às capitais e grandes cidades.
O texto prevê ainda que R$ 10 bilhões sejam repassados diretamente para o combate ao novo coronavírus, dos quais R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para os municípios.
Na verba para a saúde, o dinheiro que seguirá para os estados deverá obedecer prioritariamente a incidência de casos (60%) e o restante seguirá o tamanho da população.
Já no caso dos municípios, o dinheiro será dividido de acordo com a população apenas.
O texto de Alcolumbre deverá ser levado a votação neste sábado (2) e, se aprovado como está, terá que retornar à Câmara, uma vez que altera os critérios de distribuição definidos pelos deputados.
