Sem conseguir arcar com compromissos financeiros em meio à crise econômica provocada pelo coronavírus, milhares de pessoas foram despejadas de suas casas no Estado.
De maio até o final de julho foram 5 mil inquilinos, o que equivale a mais de 1.600 pessoas que deixaram seus lares por mês.
O que ocasionou os despejos foi a perda de renda dos capixabas. “De maio a julho foram os meses mais críticos da pandemia. Muitos saíram por conta própria, muitos tiveram que ingressar em juízo e também ocorreram inúmeros acordos de negociação de dívida”, explicou o advogado de Direito Imobiliário Diovano Rosetti.
Ele explicou que cerca de 70% dos despejos foram voluntários. Isso ocorre quando o inquilino percebe que não vai mais conseguir manter o pagamento do aluguel e sai do imóvel por conta própria.
O resto foi despejo compulsório, onde o locador aciona a Justiça. “No voluntário, o locatário resolve sair por conta própria e faz um acordo para quitar os débitos. Já no compulsório, o dono do imóvel aciona a Justiça”, ressaltou.
Ele destacou ainda que o local mais afetado foi a Grande Vitória, e citou o bairro Jardim da Penha como exemplo.
“Lá teve muita gente que abandonou o imóvel principalmente os estudantes da Ufes, que são de fora. Muitas vezes os inquilinos voltaram para a casa dos pais, no interior do Estado”.
Diovano afirmou que geralmente, quando o inquilino é despejado do imóvel, a solução é ir morar com familiares.
“Pode ser os pais, ou até mesmo um familiar que tenha um imóvel parado. Isso pelo menos até que a situação se normalize. As coisas agora estão estabilizando um pouco, mas não é garantia de nada ainda”, disse.
Crise prejudicou – Pai recebe filho de volta em casa
Quem passou a morar novamente com o filho foi o aposentado João Carlos Barata, de 58 anos. O rapaz, de 27, trabalhava como segurança de lojas, mas perdeu o emprego no início da pandemia da Covid-19.
Logo depois, o dono do imóvel em que ele morava pediu que o segurança desocupasse a casa.
“O aluguel dele já estava atrasado e com isso ele e a mulher vieram morar comigo, no terraço da minha casa”.
O aposentado afirmou que o filho ainda não conseguiu um emprego e espera que a situação melhore. “Ele está até fazendo um curso para não ficar muito tempo fora do mercado de trabalho”.
Além do despejo, muitas pessoas resolveram migrar de habitação, por sentir a necessidade de um espaço maior, que proporcionasse mais conforto à família.
“Tem o público que precisou de mais espaço durante a pandemia. E isso aumentou a procura por casas, que proporciona a sensação de mais conforto. Em prédio, a pessoa fica restrita às dependências internas”, destacou o advogado de Direito Imobiliário, Gilmar Custódio.
Ele frisou ainda que a migração continua, mesmo com a estabilidade dos casos. “Muitas pessoas passaram a conhecer a importância de um espaço maior”.
Desconto de até 70% após negociação com proprietário
Uma maneira de não precisar deixar o imóvel, mesmo com a perda de renda provocada pela pandemia, é tentar fazer uma negociação do valor do aluguel com o locador. Em alguns casos, o inquilino pode conseguir até 70% de desconto, segundo o advogado de Direito Imobiliário Diovano Rosetti.
“Tem muito locador que vive com esse dinheiro, que faz do aluguel uma aposentadoria. E muitos ficam em uma situação difícil, ninguém podia imaginar que esse tipo de coisa iria acontecer. Eles também entraram numa situação difícil, juntamente com o locatário. Alguns fizeram acordos, muitos reduziram até 70% o valor do aluguel para poder manter o contrato”.
Para o advogado, em muitos casos a negociação pode ser mais vantajosa que o despejo.
“De certa forma é melhor tentar manter o inquilino. Se o inquilino desocupar, o dono terá de bancar condomínio, luz, água, até alugar novamente. O proprietário tem que fazer o cálculo se compensa, antes de despejar”, explicou Diovano.
Saiba mais
Duas modalidades de despejo
Crise econômica
> Com o avanço da pandemia do coronavírus muitas pessoas perderam renda e não estão conseguindo arcar com seus compromissos, como o aluguel imobiliário.
> Desde maio até o final de julho, cerca de 5 mil inquilinos foram despejados de suas casas, por não conseguirem pagar o valor do aluguel. A média mensal é de 1.666 por mês.
> Existem duas formas de despejo: a voluntária, que é quando a pessoa sai por conta própria; e também a compulsória, que depende de ingresso na Justiça.
Pagamento
> Na modalidade compulsória, o pagamento do débito pode ser feito através de acordo e de forma parcelada, de forma extrajudicial.
> Já no despejo compulsório, o inquilino pode ter bens, como casa e carros bloqueados. Outra possibilidade é a penhora de até 30% do salário do devedor para pagamento do débito. Isso vale para quem for servidor público ou trabalhar em empresa privada.
> Caso perca na Justiça, o inquilino terá de pagar todas as despesas em aberto: aluguel, multa, juros, correção, ITPU, condomínio, estrago de imóvel, luz, água, entre outras. O valor também poderá ser parcelado.
Negociação
> Os especialistas aconselham negociar os débitos e uma possível redução do valor do aluguel, que pode chegar a 70% de desconto.
> Depois de negociar, é preciso fazer um termo aditivo, colocando todas as cláusulas da negociação, o percentual de redução, o período que vai valer o desconto e o que o inquilino estará obrigado a pagar.
> Os especialistas alertam que muitas vezes é melhor fazer a negociação dos valores do que despejar um inquilino.
Fonte: Especialistas consultados.
