As prefeituras da Grande Vitória vão realizar a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) — onde ficam estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção — neste ano, o que influencia diretamente no acréscimo ou na diminuição do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
De acordo com o secretário municipal da Fazenda em exercício da Serra, Gabriel Peixoto, o edital para contratar a empresa que fará a revisão da PGV deve ser aberto em maio, e a revisão irá abranger um total de 220 mil unidades imobiliárias.
Segundo ele, na maioria dos casos pode haver redução no valor do IPTU.
“O trabalho técnico da revisão deve acontecer entre julho e outubro deste ano. A última foi feita em 2011. Mas a revisão não significa aumento no IPTU. Na maioria dos casos, pode haver uma diminuição por conta da desvalorização no mercado”, explicou.
Em Cariacica também haverá revisão. O número de imóveis deve chegar a 220 mil.
O secretário municipal de Finanças de Cariacica, Carlos Renato Martins, informou que a revisão não é feita há cerca de 20 anos. “Na nova Planta Genérica não significa que haverá o aumento do imposto. Somente para áreas onde houve valorização. Há casos em que pode diminuir. Mas, nos casos em que houver aumento, esse valor só será repassado a partir de 2019 e de forma gradativa”, declarou.
A Prefeitura de Vila Velha informou, por meio da Secretaria de Finanças, que está em andamento o processo para a revisão da Planta Genérica de Valores, que deve ser concluído neste ano, devendo atingir 200 mil imóveis em todas as zonas de valorização do município.
A prefeitura ressaltou ainda que, caso seja concluído o processo, inclusive com aprovação legislativa, os possíveis impactos financeiros ocorrerão a partir de 2019.
Já a Prefeitura de Vitória disse, por meio de nota, que “não majorou qualquer imposto na cidade e que não tem a intenção de aumentar a carga tributária, agindo intensamente na justiça e eficiência da arrecadação e melhorando a qualidade do gasto público”. A prefeitura não informou o número de imóveis no município.
Mais informações sobre este tema, você acompanha no Jornal A Tribuna desta quinta-feira (1º).
