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Economistas estão preocupados com a possibilidade de que um “colapso da Previdência”, com atrasos em pagamentos de aposentadorias, possa ocorrer em até cinco anos no País, caso o rombo fiscal não seja sanado em breve.
A preocupação surge após dados do Tesouro Nacional mostrarem um rombo nas contas do governo federal de mais de R$ 104 bilhões nos primeiros oito meses do ano.
Além disso, a tendência é de que os gastos sigam, com uma série de concursos e investimentos sendo planejados pelo governo federal em paralelo a uma falta de perspectiva no aumento na arrecadação.
No início do mês, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, chegou a defender a aprovação de projetos enviados pela equipe econômica ao Congresso, para que o governo consiga aumentar a arrecadação.
Um outro problema é quanto aos precatórios. O ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan, chegou a classificar a decisão da gestão Bolsonaro de adiar o pagamento para 2027 como uma “pedalada” e elogiou a decisão do governo atual de tentar resolver logo a situação.
O economista José Márcio de Barros diz que já se arrecada menos do que se está gastando com o pagamento das aposentadorias.
“Há cada vez mais aposentados e menos gente no mercado de trabalho, e para piorar, o mercado informal segue muito grande, e ainda não há uma tendência de regularização dessas pessoas. Você poderia ter uma nova fonte de receita, mas nunca se fez nada para retirar essas pessoas da irregularidade”.
O economista Marcelo Loyola Fraga diz que, para que não haja risco de antecipar uma nova reforma previdenciária, prevista para 2035, o governo precisa equilibrar suas contas. “Se não houver trabalho para equilibrar as contas, poderemos ver um colapso nos próximos 5, 6 ou 7 anos. O planejamento foi bem feito na época, mas a execução, hoje, é preocupante”.
Apesar de reconhecer o risco do colapso, o economista Ricardo Paixão se diz confiante de que o governo irá equilibrar a situação. “Não se trata de parar de realizar investimentos, mas sim de obter equilíbrio que garanta que não haja problemas no futuro”.
Procurado, o INSS não se manifestou até o fechamento da edição.
O QUE DIZEM OS ECONOMISTAS:
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“Há cada vez mais aposentados e menos gente no mercado de trabalho. A informalidade segue grande, e não há tendência de regularização. Você poderia ter uma nova fonte de receita, mas nunca se fez nada para retirar essas pessoas da irregularidade”. – José Márcio
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“Há o risco do colapso, mas também existe a confiança de que seja realizado um bom trabalho para equilibrar a situação. Não se trata de parar de realizar investimentos, mas sim de obter equilíbrio que garanta que não haja problemas no futuro”. – Ricardo Paixão
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“Se não houver um trabalho para equilibrar as contas públicas, evitando a antecipação de uma nova reforma, poderemos ver um colapso nos próximos cinco anos. O planejamento foi bem feito na época, mas a execução, hoje, é preocupante”. – Marcelo Loyola
SAIBA MAIS
Possíveis reduções de gasto
– Com servidores, via reforma
– Os gastos com servidores do governo federal estão estimados em R$ 380 bilhões em 2024, ou 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). É a segunda maior despesa primária do governo, perdendo apenas para a Previdência Social (R$ 913 bilhões, ou 8% do PIB).
– Em 2020, a equipe econômica chefiada por Paulo Guedes propôs uma reforma administrativa, com mudanças em leis, somente para futuros servidores, propondo o fim do regime jurídico único da União, com possibilidade de outras formas de vínculo, e o término dos chamados “penduricalhos”.
– A estimativa, naquele momento, era de uma economia de R$ 300 bilhões de gastos em dez anos. O advogado-geral da União do governo Lula, Jorge Messias, avaliou que a proposta de Bolsonaro é um “lixo”.
– Já a atual equipe econômica defendeu a regulamentação da lei que trata dos “supersalários” no serviço público e citou mudanças nas regras de concursos públicos. Não foi feita estimativa de economia com essas medidas.
Previdenciário, via reforma
– Números divulgados em abril deste ano pelo governo federal mostram que o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende trabalhadores do setor privado, deve mais que dobrar até 2060 e quadruplicar até 2100.
– Há especialistas, como o economista e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP), Paulo Tafner, que projetam que o rombo previdenciário tornará necessária uma reforma nos próximos anos, até no máximo em 2035. A última foi realizada em 2019.
com programas sociais
– Estudo do economista Gabriel Leal de Barros, da Ryo Asset, aponta a necessidade de promover uma fusão de políticas sociais diante da execução fracionada de diversos programas como o Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Auxílio reclusão, Farmácia Popular, salário-maternidade, entre outros.
– Segundo cálculos de Barros, o redesenho dos programas sociais pode promover uma economia fiscal de R$ 200 bilhões em dez anos.
Fontes: Especialistas citados na reportagem
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