O Senado aprovou projeto de lei que determina o afastamento de funcionárias grávidas do trabalho presencial durante a pandemia da Covid-19.
A proposta foi aprovada em votação simbólica, na quinta-feira (15), após já ter sido aprovada pela Câmara no ano passado. Ela agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), as mulheres grávidas devem exercer o trabalho remoto durante a pandemia, sem nenhum prejuízo em relação ao seu salário.
A relatora da proposta no Senado, Nilda Gondim (MDB-PB), lembra que as grávidas correm o risco de contaminação pelo novo coronavírus tanto no local de trabalho como nos meios de transporte, em seu deslocamento.
“A trabalhadora na referida condição, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode, em um momento como o ora vivenciado no País, ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, afirma a relatora.
O presidente do Conselho de Relações Trabalhistas (Consurt) da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Fernando Otávio Campos estima que, no Estado, são cerca de 2 mil mulheres grávidas com emprego atualmente.
“São cerca de 2 mil mulheres, sem contar as que já estão de licença-maternidade. Alguns setores são menos afetados pela questão, como a construção civil, e outros terão de lidar com a situação de forma mais emergencial, como o setor de confecção. Dependerá do índice de mulheres empregadas no setor”, destacou.
A letalidade da Covid entre grávidas avançou neste ano. Em menos de três meses de 2021, o coronavírus já matou quase metade do total de gestantes vítimas da doença no primeiro ano da enfermidade.
Entre 3 de janeiro e 20 de março deste ano, 119 grávidas morreram de Covid no País, 47% das 252 gestantes vitimadas em 2020. A soma das mortes durante toda a pandemia é de 371 vítimas, segundo dados dos boletins epidemiológicos da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Enfermeira é liberada do plantão
A enfermeira assistencial e coordenadora de banco de sangue Pâmela Rabelo está grávida de 6 meses, e enquanto aguarda a chegada de Lorenzo, está trabalhando de casa.
“Descobri a gravidez já com dois meses. Fui liberada do plantão de um hospital, estou recebendo de casa. Já em outro hospital, entrei para atuar na coordenação do banco de sangue, e com a notícia da gravidez, já está sendo providenciado que eu faça os trabalhos administrativos de casa”.
Ela considera que a lei aprovada pelo Congresso seja importante para garantir a segurança das mães e dos bebês.
“É essencial que haja essa norma, para garantir que não haja problemas na gravidez.”
Saiba mais
Risco de contaminação
- A proposta de lei leva em conta que as grávidas necessitam de cuidados especiais e correm risco de contaminação tanto no local de trabalho como em meios de transporte.
- Tal contaminação pode causar complicações na gravidez e até mesmo a morte da grávida e do bebê.
Emenda retirada
- O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) havia apresentado uma emenda, pois afirmou que a proposta deixaria descobertas do benefício mulheres que exercem atividades de baixa remuneração.
- No entanto, como uma alteração no texto faria o projeto de lei voltar à Câmara dos Deputados, a emenda acabou retirada pelo parlamentar.
- Entre 3 de janeiro e 20 de março deste ano, 119 grávidas morreram de Covid-19 no País
Fonte: Folha de São Paulo
Redução de salário no comércio
A Federação de Comércio do Estado (Fecomércio-ES) explicou que chegou a acordo com sindicato de funcionários para garantir o afastamento das funcionárias grávidas com uma redução salarial.
É o que explica o diretor da Fecomércio-ES, José Carlos Bergamin. De acordo com ele, o acordo foi uma forma de não prejudicar os empresários e garantir a saúde das funcionárias durante a gravidez.
“Cada empresa vai dar a sua melhor solução. Nós trabalhamos sem saber o que nos espera no futuro, nem sabemos se vamos abrir segunda-feira, por exemplo. Mas estamos dialogando para que as grávidas e quem tiver comorbidades possam ficar em casa, sem trabalhar, recebendo um salário reduzido”, afirmou.
“É a solução que encontramos neste momento para manter as empresas funcionando. Vamos cumprir a lei e lidar com a situação”.
O presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri, demonstrou preocupação com a lei, que pode acabar ocasionando demissões a longo prazo.
“Preocupa, porque muitos empresários não vão gostar de pagar para a funcionária ficar em casa. Pode ser que ocorra uma onda grande de demissões para compensar esse gasto, ou mesmo demissões após o período de estabilidade da gravidez. É uma situação que pode fugir do nosso controle e nos preocupa bastante.”
