Em meio a um impasse entre o governo federal e a Vale, a construção do trecho entre Santa Leopoldina e Anchieta – da Estrada de Ferro Vitória a Minas– agora passa por um momento de incertezas: afinal, quem vai construir o Ramal Anchieta?
O trecho seria construído pela Vale, em contrapartida à renovação antecipada da concessão administrada pela mineradora.
Em 2023, a Vale chegou a apresentar o projeto do Ramal Anchieta, com a previsão de uma linha tronco com extensão de cerca de 80 quilômetros e uma conexão com o Porto de Ubu e pátio ferroviário, totalizando 20 quilômetros de extensão. No entanto, não houve acordo entre a Vale e o Ministério dos Transportes.
O trecho seria importante para a logística, já que servirá como conexão à nova ferrovia que vai ligar o Espírito Santo ao Rio de Janeiro (EF-118), que deve ir a leilão em 2026.
Agora, o governo federal estuda incluir o Ramal Anchieta no leilão de concessão da EF-118. Foi o que afirmou o governador do Estado, Renato Casagrande, em coletiva à imprensa na manhã de ontem.
No acordo, a mineradora é quem aportaria os recursos, como uma espécie de doação à concessionária vencedora do leilão — no lugar de ela mesma construir.
“Agora, a conversa que a Vale está fazendo com o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) é que ela quer colocar o dinheiro, mas o governo federal fazer a concessão da ferrovia que liga, então, a região metropolitana até o Rio de Janeiro”, explicou.
Prazo curto
Com previsão de divulgação do edital para a construção da EF-118 até o início de 2026, o prazo para a inclusão dessa alteração no documento é considerado curto.
O acordo, segundo o governador, ainda não está fechado e depende do andamento das negociações entre Vale e governo federal.
“Mas o importante é a gente reafirmar que a Vale precisa fazer esse esclarecimento”, pontua.
Procuradas, Vale e o Ministério dos Transportes não se manifestaram até o fechamento da edição.
O Tribunal de Contas da União informou que uma solicitação de solução consensual (SSC) foi formulada pelo ministro dos Transportes e trata da alteração dos contratos de concessão celebrados com a Vale, referentes à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), bem como à Estrada de Ferro Carajás. O pedido encontra-se em fase de discussão pela comissão.
Saiba mais:
Renovação antecipada
Em 2020, o governo Federal autorizou a renovação antecipada dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale.
estava prevista a construção de um trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo.
Cronograma
Em 2023, a Vale e o governo do Estado do Espírito Santo apresentaram os avanços e o cronograma para a implantação do Ramal Anchieta, uma extensão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, entre Santa Leopoldina e Anchieta.
O projeto previa uma linha tronco com extensão de cerca de 80 quilômetros e uma conexão com o Porto de Ubu e pátio ferroviário, totalizando aproximadamente 20 quilômetros de extensão.
Impasse
na gestão atual, o governo federal passou a questionar a antecipação e os valores, passando a cobrar outorgas não pagas na repactuação, ou seja, valores que não teriam sido incluídos na renovação.
Após negociações, o governo federal e a Vale não chegaram a um acordo de repactuação dos contratos de concessão das ferrovias Vitória a Minas e Carajás, que foram renovados no governo passado até 2057.
Impactos
a falta de consenso traz impactos nas obras de infraestrutura ferroviária previstas para o Estado.
O Ramal Anchieta serviria como conexão para a nova ferrovia que vai ligar o Espírito Santo ao Rio de Janeiro (EF-118).
EF-118
A previsão é que parte da nova estrada de ferro, entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, vá a leilão em 2026.
A CONCESSÃO da EF-118, a princípio, teria 170 km, com o chamado Trecho Central, entre Anchieta (ES) e São João da Barra (RJ), próximo ao Porto do Açu.
O PROJETO também previa a possibilidade de um segundo bloco ser incorporado: o Trecho Sul, com 325 km, até Nova Iguaçu (RJ), segundo informações.
Novo estudo
Em meio ao impasse sobre a realização do Ramal Anchieta, o governador Renato Casagrande informou ontem que o governo federal estuda incluir o Ramal Anchieta no leilão de concessão da EF-118.
Nesse caso, quem aportaria recursos à concessionária vencedora do leilão seria a Vale — no lugar de ela mesma construir.
o prazo para essa inclusão, no entanto, é considerado curto.
A Vale e o Ministério dos Transportes não se manifestaram sobre o tema.
Fontes: Governo do Espírito Santo e pesquisa A Tribuna.
