Um esquema de fraude em deduções na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física está sendo investigado pela Delegacia Regional da Receita Federal no Espírito Santo. A estimativa inicial é que R$ 20 milhões tenham sido fraudados, no esquema que contou com constribuintes do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
O caso foi descoberto nesta quinta-feira (25). A fraude consistia em apresentar documentos para aumentar o imposto a ser restituído pelos contribuintes ou reduzir o imposto a ser pago.
Segundo a Receita Federal, cerca de 3.700 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos exercícios de 2016 a 2020, contêm deduções suspeitas. As declarações são de um grupo de 800 contribuintes.
As investigações indicam que as declarações foram preenchidas por um intermediário, que tinha o preenchimento dos documentos delegados pelos contribuintes.
Ainda segundo a Receita, não é possível afirmar que os contribuintes tinham conhecimento da fraude. Todos os contribuintes identificados terão suas declarações retidas em malha fiscal e serão intimados a comprovar as despesas declaradas, ainda que tenham sido informadas por “terceiros”. Quem não receber a intimação, pode fazer a retificação no sistema da Receita. Caso contrário, o contruibuinte estará sujeito à multas de até 150% e juros moratórios.
“A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou o aumento do imposto a restituir. Além disso a Receita Federal informa que os declarantes podem, via internet: 1. consultar a causa de eventuais retenções em malha; 2. verificar os procedimentos para a correção de erros no preenchimento”, informou a Receita Federal, em nota.
