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A equipe do presidente eleito Lula (PT) defende abrir discussões sobre expandir o acesso à internet e baixar preços dos serviços de comunicação.
Membros do grupo de trabalho sobre comunicações do gabinete de transição dizem ainda que pode ser alterada a tributação sobre as grandes empresas de tecnologia.
Para o ex-deputado federal Jorge Bittar (PT), um dos coordenadores desse grupo, “é muito provável” que haja algum tipo de subsídio para tornar a internet mais acessível. Ele defendeu “universalizar” o acesso à rede no Brasil.
“Para isso existe o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Vamos avaliar essa coisa com muito critério”, disse ele, ontem.
O ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo, também da transição, disse que o futuro governo pode discutir se há desequilíbrio na cobrança feita sobre diferentes empresas de tecnologia.
“Você contrata um plano de TV, tem imposto danado. A empresa tem de botar infraestrutura, aí vem a Netflix e entra pela mesma infraestrutura e não paga nada. Isso vai ter de ser pensado”, disse.
Ele afirmou que o grupo de trabalho não deve apontar “soluções” sobre esses temas. “Mas podemos apontar caminhos”.
Paulo Bernardo afirmou que o governo tem de criar políticas públicas para reduzir o preço dos serviços de telecomunicação.
Ele citou que os “impostos são muito altos” e que a Europa passou a cobrar maiores impostos de grandes empresas de tecnologia. “Acho que temos de avaliar aqui no Brasil”.
O ex-ministro indicou que o futuro governo deve avaliar novas regras para o combate às fake news. Ele citou o exemplo das eleições ao afirmar que é preciso “discutir a questão das grandes empresas de tecnologia”.
“Uma face que ficou bem visível foi na eleição. Com certeza se ligar lá no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e falar com técnicos ou com Alexandre de Moraes, vamos ouvir muitas sugestões de como poderia ser tratado isso”.
O tribunal endureceu punições às plataformas sob justificativa de combater às fake news durante o pleito. Moraes defende mudanças na legislação para aumentar a responsabilidade das empresas pelos conteúdos disseminados nas redes
