O governo vai liberar uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 12 milhões de trabalhadores que fazem parte do saque-aniversário, mas não conseguiram pegar todo o dinheiro do fundo quando foram demitidos.
Desses, 9,6 milhões não terão acesso ao valor integral por terem utilizado a antecipação do saque-aniversário, que é um tipo de empréstimo feito em instituições financeiras em que se usa os saques futuros do FGTS como garantia.
“Alguém que tem R$ 20 mil, por exemplo, de saldo na sua conta, mas antecipou R$ 5 mil, terá esses R$ 5 mil retidos para pagar as parcelas, e receberá o saldo restante que lhe pertence. É isso que a medida provisória trará”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Os valores retidos serão utilizados, assim, como forma de garantir o pagamento dos empréstimos.
Segundo o ministro, 2,5 milhões dos participantes do saque anual não optaram por fazer empréstimo para antecipar os valores.
O saque-aniversário foi criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e autoriza o trabalhador a pegar parte do saldo do FGTS anualmente no mês do seu aniversário.
Hoje, aqueles que optarem pela modalidade perdem a possibilidade de acessar o saque-rescisão, em que é possível resgatar todo o valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Com a MP, trabalhadores que foram demitidos entre 2020 e hoje), data prevista para a publicação da medida provisória, terão acesso ao recurso, mas apenas os valores que não estão comprometidos com o pagamento do empréstimo.
Os trabalhadores que optam pelo saque-aniversário do FGTS podem contratar empréstimo junto a instituições financeiras habilitadas, utilizando como garantia o valor que podem sacar anualmente.
O valor que será retido pelo Ministério do Trabalho e Emprego corresponde, assim, à quantia que foi antecipada pelo trabalhador.
Para liberar o valor do saque-aniversário a cada ano, a Caixa considera o saldo total nas contas do FGTS. Por exemplo: se o saldo é de R$ 800, o saque-aniversário é de 40% (R$ 320) mais a parcela fixa de R$ 50, totalizando R$ 370. Ou seja, R$ 430 ficam retidos.
Se o trabalhador contratou a antecipação do saque-aniversário em uma instituição, o valor correspondente à antecipação permanecerá bloqueado na conta.
Fique por dentro
Como será feito o pagamento?
Será feito em duas etapas. No primeiro momento, o saldo será liberado até o limite de R$ 3 mil. O que ultrapassar essa quantia, passa para a segunda fase.
PRIMEIRA ETAPA: liberação de saldo até R$ 3 mil será realizada a partir de 6 de março.
SEGUNDA ETAPA: liberação do restante a partir de 17 de junho.
