O Tribunal de Contas da União aprovou a a renovação antecipada dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), na tarde desta quarta-feira (29). As duas ferrovias, que seriam administradas pela Vale até 2026, agora são responsabilidade da mineradora por mais 30 anos.
O aditivo ao contrato ainda prevê a construção de um trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta, viabilizando a operação no porto de Ubu. Por meio de nota, o governador do Estado, Renato Casagrande, afirmou que essa parte “é o primeiro passo para a integração rodoviária moderna entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro”.
“Desde o início de nosso mandato, estamos buscando a melhoria de nossa infraestrutura para que o Espírito Santo seja um estado mais competitivo, gerando renda e emprego para os capixabas”, completou o governador.
Os novos contratos preveem investimentos de R$ 21 bilhões, sendo R$ 8,5 bilhões na EFVM e R$ 9,8 bilhões na EFC, além do uso do mecanismo de investimento cruzado, que permite usar parte do valor de outorga para a construção de novas ferrovias do Estado com investimento privado.
Para aquisição de frota das duas ferrovias, serão destinados R$ 2,8 bilhões e outros R$ 600 milhões serão reservados para obras de conflito urbano em 55 municípios. Além disso, R$ 11,3 bilhões serão investidos na manutenção da operação. O valor a ser pago pela Vale, em outorga ao poder concedente, será de cerca de R$ 2,2 bilhões por ambas as ferrovias.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a realização dos investimentos previstos trará cerca de R$ 287 milhões aos cofres públicos, por meio da arrecadação de tributos para os próximos seis anos. Além disso, é esperado que cerca de 65 mil empregos sejam gerados.
A EFC e EFVM são consideradas as duas ferrovias mais seguras do país, com os menores índices de acidentes, e ocupam os dois primeiros lugares no Índice de Desempenho Ambiental Ferrovias, segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“É a consolidação de uma solução inovadora de fazer ferrovia no Brasil sem a utilização de recursos públicos. O investimento cruzado, utilizando outorgas de concessões ferroviárias, é uma das principais estratégias do Governo Federal para dobrar a participação desse modo na matriz de transportes nacional. Estamos mostrando que a restrição orçamentária não será um impeditivo para desenvolvermos a infraestrutura do país”, comentou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Em sua página no Twitter, o ministro comemorou a decisão.
Vai ter Ferrovia de Integração do Centro-Oeste! TCU acaba de autorizar renovação de ferrovias Vitória-Minas e Carajás. Usaremos parte da outorga p/ construir nova ferrovia sem um centavo do orçamento. No geral, injetamos + R$ 17 bi no setor criando cerca de 65 mil empregos pic.twitter.com/2ksmnQcRi9
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf)
A notícia também foi comemorada por Casagrande, que aproveitou a rede social para afirmar que esse é um “Importante passo para o desenvolvimento do Estado e, especialmente, do sul do ES”.
O pleno do TCU aprovou a antecipação da renovação da outorga da estrada de ferro Vitoria-Minas. A ferrovia Litoranea sul(Cariacica-Anchieta) faz parte dos compromissos assumidos pela Vale. Importante passo para o desenvolvimento do Estado e, especialmente, do sul do ES.
— Renato Casagrande (@Casagrande_ES)
As ferrovias
A Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) tem um total de 905 km de extensão e seu traçado percorre em boa extensão o vale do Rio Doce. O principal produto transportado é o minério de ferro proveniente de Minas Gerais e destinado à exportação.
Já a Estrada de Ferro Carajás (EFC), com 892 km de extensão, liga o Porto de Itaqui, no Maranhão, às províncias minerais da Serra dos Carajás, no Pará. Em Açailândia/MA conecta-se à Ferrovia Norte-Sul Tramo Norte, o que permite que as mercadorias possam acessar o Porto de Itaqui.
