Em meio ao avanço da pandemia do novo coronavírus, o governo federal deve permitir que trabalhadores usem todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para fazer empréstimo.
Um dos requisitos para que o trabalhador possa aderir ao empréstimo consignado, é ser optante pelo saque-aniversário, criado em julho do ano passado, que não permite que seja retirado todo o saldo da conta, mas um percentual, que varia conforme o valor disponível.
“O trabalhador poderá fazer um empréstimo em qualquer banco, público ou privado, e vai usar o saldo do FGTS como garantia. Se o banco quiser, pode emprestar mais do que o saldo que a pessoa tem no Fundo”, afirmou o presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, Mário Avelino.
O valor colocado como garantia vai ficar bloqueado pela Caixa. A princípio, o trabalhador não poderá usar esse dinheiro para as finalidades principais do FGTS, como financiamento de imóveis e tratamento de doenças graves.
Mário Avelino destacou que os juros devem ser inferiores a 24% ao ano. “Pela própria lei, a taxa de juros tem que ser inferior à taxa cobrada hoje a um empréstimo consignado de um funcionário público ou aposentado”, destacou.
Em caso de inadimplência, o banco que ofereceu o crédito receberá o valor que foi bloqueado na conta do FGTS. “Se o trabalhador não pagar as parcelas do empréstimo, o nome dele não vai ficar sujo pois ele deu a garantia. O FGTS é uma poupança do trabalhador”.
Ainda de acordo com Avelino, a nova modalidade de empréstimo não impede que o trabalhador continue fazendo os saques anuais.
“A medida que a pessoa vai pagando as parcelas do empréstimo, vai diminuindo o valor bloqueado. Com isso, vai poder fazer o saque-aniversário normalmente”.
Ele alertou, no entanto, para os cuidados com o uso do FGTS. “Eu digo para o trabalhador que o fundo de garantia é uma reserva e que deve ser guardado para um momento de real necessidade. É uma poupança. Só deve usar se estiver com a corda no pescoço. Porque um dia pode precisar e não ter”.
De acordo com o Ministério da Economia, o Conselho Curador do FGTS está terminando uma resolução disciplinando o tema. Depois de aprovada, haverá ainda um tempo para o Agente Operador do FGTS e os bancos se adaptarem às regras que forem estabelecidas.
