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O Espírito Santo tem 248 obras paralisadas, que representam um investimento que se aproxima de R$ 1 bilhão em recursos públicos.
Entre 2021 e 2022, o Estado, que registrava 290 “elefantes brancos”, conseguiu retomar ou concluir, 42 das obras que estavam paradas.
Os empreendimentos municipais e estaduais que ainda precisam ser finalizados são, em maioria, escolas, creches, postos de saúde, edifícios administrativos, instalações esportivas, rodovias, entre outros.
Flávia Holz, secretária de Controle Externo de Fiscalizações, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TC-ES), órgão que fez a apuração das informações, diz que obras paralisadas são “a ponta de um iceberg”, segundo Flávia, esse cenário traz alto prejuízo à toda sociedade.
Ainda segundo o TC, as atuais 248 obras paradas somam mais de R$ 404 milhões já investidos, no entanto, ainda será preciso investir mais de R$ 292 milhões para que esses empreendimentos sejam concluídos.
O governo do Estado tem 39 obras paradas. Entre elas, a que mais se destaca é a do Cais das Artes, em Vitória. Obra que está há 13 anos com a expectativa de conclusão, mas o maior avanço que se conseguiu foi levantar uma estrutura física, que chama atenção pelo tamanho, mas permanece por anos inacabado.
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Em relação ao Cais das Artes, especificamente, o Tribunal anunciou que vai apurar a conduta do Departamento de Edificações e Rodovias do Estado (DER-ES) por deixar de tomar providências para a retomada da obra.
Sobre isso, o Departamento informa que as obras paralisadas do Estado estão sendo retomadas gradativamente desde o início de 2019.
Entre as obras de competência do DER-ES, algumas já foram concluídas, conforme informaram, são exemplos a Avenida Leitão da Silva e o Aeroporto de Linhares.
Quanto ao Cais das Artes, a intenção do Estado é conceder o espaço à iniciativa privada, que poderia explorar o local com a realização de shows e a instalação de restaurantes, por exemplo.
Inicialmente, em 2015, o investimento da obra era de R$ 115 milhões. Em 2018, o valor saltou para R$ 129 milhões. Agora, estimativas da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) apontam que serão necessários mais R$ 70 milhões para finalizar o complexo cultural.
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Cais das Artes
A construção do empreendimento Cais das Artes, em Vitória, pelo governo do Estado.
O empreendimento já consumiu milhões de reais dos cofres públicos e segue sem nenhuma previsão.
Centro de Tratamento
Construção do Centro de Tratamento ao Toxicômano, no município de Cariacica, pela prefeitura.
As obras foram iniciadas em 2011, com a promessa de atender a 200 pessoas.
Há 12 anos a obra segue sem conclusão.
Criar
Centro de Referência Integrada de Arte-Educação, em Jardim América, também pela Prefeitura de Cariacica.
A obra está parada desde 2013.
Mais detalhes
Fiscalização do Tribunal
Em ação no final do ano passado o Tribunal de Contas fiscalizou 14 obras do Estado.
No total, as 14 obras tinham contratado R$ 172,5 milhões, dos quais R$ 136 milhões estão nas três obras sem previsão de retomada.
O TC-ES está monitorando todas as obras e apurando os responsáveis.
Fonte: TC-ES.
