Cerca de 30% dos funcionários públicos nomeados para cargos de médio e alto escalão na administração federal não chegam a completar um ano nestes postos. A probabilidade de um indicado permanecer no cargo durante um mandato presidencial completo, inclusive, é de apenas 25%.
A alta rotatividade em cargos comissionados de liderança, que podem ser ocupados por funcionários concursados e vindos de fora do funcionalismo, é um fator que atrapalha as políticas públicas.
As conclusões fazem parte de um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisa o tempo de permanência dos nomeados para postos de direção e assessoramento superior no âmbito federal de 1999 até 2017.
A pesquisa foi divulgada nessa segunda-feira (5), um mês após o governo encaminhar o texto da primeira fase da reforma administrativa ao Congresso. A proposta prevê diferentes regimes de contratação para os funcionários que ingressarem após a promulgação da reforma.
Uma das críticas de especialistas à proposta é o fato de não abordar problemas como o elevado número de servidores comissionados, que podem ser indicados livremente pelo governo.
Enquanto a França tem de 700 a 900 cargos de livre nomeação, no Brasil, há 12.563 postos dessa natureza. Na reforma proposta, os cargos de liderança e assessoramento com vínculo temporário, por exemplo, deverão ter ingresso por meio de seleção simplificada e não terão estabilidade.
