Após o governo revisar a meta fiscal e definir a dívida da União em 2017 e em 2018 para R$ 159 bilhões, a abertura de concursos federais deve ocorrer somente em casos especiais.
Segundo o Ministério do Planejamento, seleções que já estão autorizadas ou em andamento prosseguirão normalmente, apesar dos cortes anunciados pelo governo. Os concursos já autorizados que aguardam edital garantem a abertura de, no mínimo, 1.115 vagas.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, esclareceu que estes concursos foram autorizados em caráter de exceção, por necessidade de repor mão de obra imediatamente, e novas seleções – como a da Polícia Rodoviária Federal, que pediu, no início do mês, 2.778 vagas – se houver dinheiro. “A política restritiva em relação a concursos é uma situação anterior às medidas anunciadas na terça-feira e assim deverá permanecer ”, informou o Planejamento.
“Dentro desta realidade, próximas autorizações, para serem confirmadas, dependem da conveniência da administração, de prévia autorização do Planejamento, da confirmação de vagas e do orçamento”, esclareceu o ministério.
Segundo o presidente da Associação Nacional de Proteção ao Concurso Público (Anpac), Marco Antônio Araújo Júnior, o cenário para o segundo semestre e para 2018 deve ser semelhante ao da primeira metade de 2017. “O governo precisa contratar. O que pode acontecer é uma diminuição do número de vagas, mas deve haver algumas seleções”, disse.
A respeito do corte de 60 mil cargos vagos, anunciado na terça, Marco Antônio acredita em pouco reflexo prático. Para o economista Marcelo Loyola Fraga, deve haver diminuição no número de seleções. “Boa parte será adiada. Provavelmente, esses 60 mil cargos são de servidores que se aposentaram”, disse.
Apesar das restrições para a abertura de novos concursos federais, diversos órgãos seguem solicitando seleções, já que necessitam repor o quadro de servidores.
Segundo o Portal Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, neste ano, até junho, ingressaram no poder público federal 38.615 funcionários. No mesmo período, ocorreram 16.099 aposentadorias.
Caio Miranda, Fernando Bianchi e Marcos Rosetti
