POLÍTICA

Lula sanciona lei que endurece regime para condenados por matar policiais

Nova legislação prioriza presídios federais de segurança máxima e altera regras do Regime Disciplinar Diferenciado

Política

Governo lança programa de R$ 11 bilhões contra o crime organizado

Um dos eixos é a asfixia financeira das organizações criminosas

Política

PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação

Pedido faz parte das alegações finais enviadas ao STF

Política

Kassio será relator de revisão pedida por Bolsonaro para anular condenação no STF

Apenas os integrantes da Segunda Turma foram incluídos no sistema de escolha de relatoria do tribunal

Política

Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional

Texto desconsiderou caráter pedagógico da atividade, diz despacho

ELEIÇÕES 2026

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral

Política

Corregedoria do CNJ anula criação de penduricalhos e ordena auditorias

As decisões foram assinadas pelo ministro corregedor Mauro Campbell

BASTIDORES

STF articula resposta ao Congresso após promulgação de Lei da Dosimetria

Apesar de tendência em validar norma, ministros veem "incentivo perverso" a atos antidemocráticos

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Moraes suspende Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de janeiro

Ministro trava efeitos da norma que poderia reduzir punições de condenados; decisão foca na segurança jurídica até julgamento final do Plená

Política

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte