O premiê espanhol, Mariano Rajoy, pediu nesta quarta-feira (11) que o governo regional catalão esclareça se declarou ou não a sua independência na véspera. Da resposta dependerá sua reação.
No marco do chamado Artigo 155, Madri considera revogar a autonomia parcial da Catalunha e forçar eleições antecipadas, caso catalães insistam em uma proclamação de separação considerada ilegal pelo Estado espanhol.
A mensagem de Rajoy ao presidente catalão, o separatista Carles Puigdemont, vem um dia depois de um confuso discurso no Parlamento regional, sediado em Barcelona.
Puigdemont disse ter um mandato para criar uma república catalã, mas em seguida pediu a suspensão da independência para travar um diálogo com Madri. Agravando a incerteza, ele próprio assinou uma declaração unilateral com partidos separatistas, apesar de isso ter sido feito às margens da plenária, com valor simbólico.
A crise territorial espanhola, a mais grave desde a redemocratização dos anos 1970, tem escalado nas últimas semanas, atingindo um ápice com o plebiscito separatista de 1° de outubro. Naquela data, houve 90% de votos no “sim”, aguados por uma participação de apenas 43% do eleitorado catalão.
Madri considera que o plebiscito, seus resultados e a declaração de independência – mesmo em suspenso – são ilegais.
A Constituição espanhola não prevê a realização de plebiscitos vinculantes, menos ainda em apenas parte do território nacional. Por lei, só poderia haver uma consulta informal, convocada por Madri e com o voto de todos os cidadãos nas demais regiões.
A comunidade internacional apoia Madri nessa interpretação, e diversos países pediram a manutenção do Estado de Direito na Espanha. A União Europeia, por exemplo, já sinalizou que não reconheceria a separação catalã – algo que a França disse de maneira literal.
Reportagem: Diogo Bercito (Folhapress)
