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REDES SOCIAIS

Lei contra anonimato e comentários na internet

Austrália pode ser pioneira em colocar fim ao anonimato nas redes

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Depois de se tornar a primeira nação a obrigar as plataformas digitais a pagarem pelo uso de conteúdo jornalístico, a Austrália pode ser também a pioneira em colocar fim ao anonimato nas redes sociais. 

O governo acaba de anunciar um projeto de lei destinado a obrigar as empresas de mídia digital a identificarem trolls anônimos e usuários que fazem alegações difamatórias, incluindo aquelas postadas em seções de comentários de contas de mídia social de veículos de imprensa, empresas e organizações. 

A ideia é controvertida, com adversários (incluindo as próprias plataformas digitais) argumentando que o fim do anonimato afeta a liberdade de expressão de pessoas em risco ou perseguidas por crenças políticas, por exemplo.

A regulamentação foi criada em resposta a um caso julgado pela Suprema Corte australiana em setembro, em que um homem processou jornais por comentários negativos sobre ele e ganhou a causa. 

Ao apresentar os planos, o primeiro-ministro australiano Scott Morrison foi duro. Em um comunicado, ele afirmou que a nova lei garantirá que as empresas de mídia social sejam consideradas editoras e assumam o ônus de comentários difamatórios postados em suas plataformas.

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