O governo do Peru anunciou nesta terça-feira (25) que deixará de considerar a transexualidade como uma doença mental.
A decisão foi tomada depois que centenas de manifestantes tomaram as ruas de Lima no mês passado para exigir a revogação de uma lei que descrevia transgêneros como doentes mentais e, portanto, elegíveis para tratamento de saúde na rede pública e privada.
Críticos da lei argumentaram que a medida era desnecessária, uma vez que as normas existentes já permitiam o acesso universal aos serviços de saúde mental.
A lei gerou críticas também por estar na contramão do que diz a OMS (Organização Mundial da Saúde). Em 2018, a entidade tirou a transexualidade da lista de doenças mentais da Classificação Internacional de Doenças.
Para o Coletivo Marcha del Orgullo, junto com outras organizações LGBTQIA+ do país, o uso da norma desatualizada favorece a aplicação de práticas contra a população transgênero.
“Exigimos do Ministério da Saúde que modifique esta norma e reconheça o que foi indicado pela OMS. A norma está defasada e abre as portas para as terapias de conversão, assim como o uso de hormônios para ‘correção da homossexualidade’, terapias consideradas como tortura pelo direito internacional”, afirmou o porta-voz Jorge Apolaya ao diário El Comercio.
Em uma nota divulgada nesta terça, o Ministério da Saúde disse que não irá se referir mais a transgêneros como portadores de qualquer distúrbio, mas usará o termo “discordância de gênero” para fins de classificações de saúde mental e comportamental elegíveis para atendimento.
A pasta também disse que não usará outros termos que grupos de defesa dos direitos humanos classificaram como preconceituosos e enfatizou seu respeito pela dignidade das pessoas.
