Henrique Meirelles, ministro da Fazenda: ginástica para fechar as contas do ano. Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Com dificuldades para fechar as contas, o governo federal pretende anunciar uma série de medidas na próxima segunda-feira para conter gastos. Uma delas é limitar o salário inicial de servidores em início de carreira a R$ 5 mil.
A ideia é criar uma nova tabela de carreiras iniciais, com valores compatíveis com os que são pagos na iniciativa privada. Essa limitação, por exemplo, daria uma economia de R$ 83 bilhões aos cofres públicos num prazo de 30 anos.
Esses profissionais teriam uma espécie de escadinha para aumento gradual de remuneração. Segundo integrantes do governo, existem hoje carreiras em que o funcionário ingressa no serviço público ganhando quase R$ 20 mil, o que faz com que atinja o teto muito cedo.
Seis órgãos federais já haviam divulgado a abertura de mais de 1.100 vagas em concursos públicos para níveis médio ou superior de escolaridade até o fim de 2018. Os salários anunciados chegariam a R$ 16.620, a exemplo Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Na tentativa de fechar as contas de 2018, o governo também pretende reduzir outras despesas, como fixar prazo para recebimento do auxílio-moradia, reduzir o valor da ajuda de custo (paga a funcionários transferidos de um estado para outro por necessidade de serviço), elevar a contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%, não preencher cargos que estejam vagos, entre outras.
Mesmo assim, as contas não fecham e a equipe econômica deve ser obrigada a elevar a meta fiscal do ano que vem, fixada hoje num déficit primário de R$ 129 bilhões.
O número pode subir para R$ 149 bilhões. O cenário para 2017 também é negativo, e o rombo do ano deve passar de um déficit primário de R$ 139 bilhões para
R$ 159 bilhões.
Mas o governo encontrará forte resistência do funcionalismo, que já se articula para promover paralisações e pressionar parlamentares no Congresso.
No entendimento do juiz da 7ª Vara do Trabalho de Vitória, Marcelo Tolomei Teixeira, a limitação dos salários iniciais vai criar um desequilíbrio para a categoria. Ele observou que o valor do salário só pode ser modificado por lei.
“Um servidor ganhará mais que os outros. Mas que isso, o salário dos servidores não tem correções faz tempo. Essa situação nos leva à fragilização do Estado. Torna o servidor público desmotivado e quem sofre é a população.”
A íntegra dessa reportagem e suas repercussões você lê na edição desta sexta-feira de A Tribuna.
