O procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal o pedido para prender o empresário e dono do grupo JBS, Joesley Batista (foto), o executivo Ricardo Saud e o ex-procurador Marcello Miller. O pedido vai ser analisado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato.
Na segunda-feira, Janot abriu um procedimento de revisão do acordo de delação dos empresários. Ele vai pedir a revogação do benefício de imunidade penal concedido aos delatores.
A prisão preventiva já vinha sendo analisada por Janot nos últimos dias. Na quinta-feira, 7, os executivos prestaram esclarecimentos à PGR, mas não convenceram. A avaliação na instituição é de que o discurso era somente para manter a validade do acordo, mas os fatos narrados foram graves.
O depoimento de Marcelo Miller à Polícia Federal durou 10 horas e se encerrou no início da madrugada deste sábado.
Em depoimento à Procuradoria-Geral da República nesta quinta (7), Joesley Batista, sócio majoritário da J&F, controladora da JBS, afirmou que não recebeu orientações do ex-procurador Marcello Miller para negociar um acordo de delação premiada, nem para gravar o presidente Michel Temer no encontro no Palácio do Jaburu, em 7 de março.
Joesley depôs por mais de duas horas na sede da PGR, em Brasília.
Os três foram chamados a prestar esclarecimentos sobre o polêmico áudio que entregaram à Procuradoria em que Joesley e Saud indicam que Marcello Miller teria atuado para ajudá-los no processo de delação quando ainda ocupava o cargo de procurador da República.
Por causa dessa gravação, datada de 17 de março e com quase quatro horas de duração, o procurador-geral, Rodrigo Janot, anunciou abertura de investigação para apurar omissão de informações e revisar os benefícios concedidos aos três delatores, incluindo a imunidade penal.
A PGR entende que houve patente descumprimento de dois pontos de uma cláusula do acordo de delação premiada que tratam de omissão de má-fé, o que justifica rever os benefícios.
Segundo a reportagem apurou, Joesley disse no depoimento, prestado à subprocuradora Cláudia Marques, que foi apresentado a Miller pela advogada Fernanda Tórtima, que atua para a JBS, porque estava à procura de alguém para a área de anticorrupção da empresa, conforme mostrou reportagem publicada na quarta (6) pela Folha de S.Paulo.
Os delatores argumentaram que apenas consultaram Miller em linhas gerais sobre o processo de delação e que acreditavam que ele já havia saído da PGR.
O ex-procurador pediu o desligamento do Ministério Público Federal no dia 23 de fevereiro, mas a saída foi oficializada no dia 5 de abril.
No áudio suspeito, Joesley e Saud também citam de pelo menos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): a presidente da corte, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Em sua defesa, os delatores alegam que fizeram considerações genéricas sobre os magistrados e que não possuem nenhuma informação comprometedoras sobre eles. Em nota, já haviam pedido “desculpas” pelas declarações feitas na gravação.
Da Redação do Tribuna Online, com informações das agências de notícias.
