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O juiz da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, decidiu ontem que psicólogos podem atender gays e lésbicas em terapias de reorientação sexual – nos casos que define como “orientação sexual egodistônica”.
O termo é empregado na decisão para definir as situações em que uma pessoa sentiria atração por outra do mesmo sexo, “porém discorda desse jeito de ela própria ser”.
Na prática, a sentença confirma liminar dada em setembro, a qual proibia o Conselho Federal de Psicologia (CFP) de “censurar ” esse tipo de atendimento.
O pedido havia sido feito por psicólogos favoráveis a esse modelo de terapia, os quais buscavam suspender uma resolução do conselho de 1999.
A norma estabelece que psicólogos “não devem exercer qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”.
Diz ainda que “psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Na ação, no entanto, psicólogos que entraram com o pedido argumentavam que a medida “repre -sentava verdadeiro ato de censura ” e impedia os profissionais de desenvolverem estudos, atendimentos e pesquisas científicas sobre homossexualidade.
O conselho, por sua vez, negou censura e recorreu da liminar à época, argumentando que ela “abria a perigosa possibilidade do uso de terapias de reversão sexual” e poderia aumentar o preconceito contra gays.
Agora, a nova sentença diz que o conselho não pode, com base nesta resolução, “impedir psicólogos, sempre e somente se forem solicitados, de promoverem debates acadêmicos, estudos (pesquisas) e atendimentos psicoterapêuticos que se fizerem necessários à plena investigação científica dos transtornos psicológicos e comportamentais associados à orientação sexual egodistônica, previstos no CID-10 F66.1”.
O juiz considera o Conselho Federal de Psicologia (CFP) intransigente ao não admitir qualquer outra alternativa de atendimento aos homossexuais, mesmo quando procuram auxílio voluntariamente.
