Bruno Massara, professor da Ufes. Foto: Dayana Souza
Depois que os Estados Unidos liberaram empresas de telecomunicações a controlar e até limitar os dados que circulam na internet, operadoras brasileiras também pressionam para ter o poder de mudar as regras no País. No Estado, mais de 2 milhões de usuários seriam afetados.
Em uma espécie de pressão velada, as operadoras já fazem lobby no Congresso Nacional, segundo informações de bastidores.
Mas elas vão aguardar as discussões da reforma da Previdência, em fevereiro de 2018, para pedir ao presidente Michel Temer a revisão do decreto que hoje garante a isonomia na internet (neutralidade de rede), princípio que impede as teles de cobrar mais dos clientes para determinados serviços digitais.
A estratégia foi adotada depois da decisão do Federal Communications Commission (FCC), a agência de telecomunicações dos EUA, que na última quinta-feira derrubou as regras que antes impediam tratamentos diferenciados na oferta de internet ou “micro-gestões” pelas teles do tráfego de dados em suas redes.
A mudança permitirá, por exemplo, o bloqueio de acessos a determinados conteúdos ou aplicativos, a degradação da velocidade de navegação ou o pagamento extra para que determinados aplicativos de vídeo ofereçam a entrega de filmes em alta definição mais rápido que pelas conexões convencionais.
No Brasil, um decreto assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, fechou as portas para esse tipo de prática no País.
O decreto tornou ainda mais dura a regra definida pelo Marco Civil da Internet, que proíbe qualquer tratamento discriminatório no tráfego da internet.
O professor de computação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), Bruno Massara Rocha, afirmou que a decisão nos Estados Unidos abre grande precedente para que as
pessoas que defendem o fim da neutralidade usem isso como argumento.
“O que está em jogo é interferir na liberdade e na isonomia de acesso à informação que o usuário ainda tem garantido pelo Marco Civil da Internet. É importante aguardar e ver os desdobramentos dessa decisão nos EUA para avaliar os resultados. O Marco Civil, de 2014, foi importante para garantir que o acesso à informação seja igualitário a todas as faixas da população.”
