A saída temporária de Dia das Crianças liberou entre ontem (07) e a próxima quarta-feira (14) 1.341 detentos que cumprem pena no regime semiaberto em presídios da Grande Vitória. As informações são da Secretaria de Justiça do Espírito Santo.
O benefício da ‘saidinha’ é concedido aos presos do regime semiaberto em todo País, está prevista na Lei de Execução Penal e é concedido pelo Poder Judiciário. São cinco saídas ao ano, sendo Dia das Mães, Páscoa, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano Novo.
Quem não retornar dentro do período estabelecido é considerado foragido e perde o direito às saídas caso seja recapturado. De acordo com a Sejus, nesses casos, é repassado ao judiciário para que orgão tome conhecimento e faça a emissão de novo mandado de prisão.
Além de repassar a informação para a policia, a fim de aumentar a chance de recaptura do foragido.
