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A cada 12 horas, um menor de idade é apreendido por tráfico, roubo ou uso de armas no Estado. Hoje, 562 adolescentes cumprem pena em todos os regimes (aberto, fechado e provisório), no Espírito Santo.
Os dados são do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases).
Dados do Iases apontam que 46,3% estão detidos por crimes patrimoniais e 27% de drogas. Pela lei, segundo especialistas, eles podem ficar até, no máximo, três anos nas instituições, sendo liberados após esse período.
O advogado criminalista Siderson Vitorino explica que adolescentes não cometem crimes, mas sim situações análogas a crimes.
“A lei determina que o menor pode ficar preso por até três anos, que pode ser cumprido até a idade de 21 anos, e existe uma série de situações que podem ser convertidas para que o menor não fique preso”, explica.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente poderá ser aplicada medidas, além da internação, como prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, advertência, entre outros.
“A maioria dos menores de idade que estão no crime são chefes de facção criminosa. Eles são tão perigosos quanto os mais velhos, ou até mais, porque sabem da impunidade que o adolescente tem”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores do Iases, Bruno Menelli Dalpiero.
Ele ainda acrescenta que adolescentes são cada dia mais novos capturados pelo crime, por conta da falta de punição.
“A sociedade e o poder público não conseguem chegar naquela comunidade com alguma coisa para esses adolescentes, enquanto o crime dá tudo para ele”.
Segundo o diretor de Integração do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira, é preciso a rede de proteção e prevenção à violência desses grupos.
Ainda de acordo com ele, educação é um grande fator que pode contribuir para que os menores fiquem longe do crime.
“No Estado, dentro do programa Estado Presente, há centros de referências da juventude que têm por objetivo integrar em um espaço uma série de atividades culturais e de lazer para ocupar o tempo desses adolescentes fornecendo perspectivas e oportunidades”.
Média de idade de menores infratores é de 17 anos
A média de idade dos menores infratores é de 17 anos. De acordo com dados do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), dos 562 adolescentes apreendidos até maio deste ano, 29,7% tem 17 anos e 29,5% tem 18 anos.
Segundo especialistas, a maioria dos adolescentes volta a cometer crimes, mesmo após ser apreendido. “Cerca de 70% dos adolescentes apreendidos vão ter, no mínimo, até 10 passagens pela polícia antes de ir para a internação”, afirmou o presidente do Sindicato dos Servidores do Iases, Bruno Menelli Dalpiero.
“O que acontece é que quando ele vai para a delegacia, acaba sendo liberado. A medida cautelar de internação, quando o delegado pede e um juiz acata, é o último caso. Vai ser quando houver um latrocínio, um homicídio”, observou.
Por que adolescentes cometem crimes?
Com cada vez mais adolescentes sendo apreendidos, a pergunta que fica é o porquê esses menores de idade cometem crimes?
Segundo o mestre em Segurança Pública Thiago Andrade, vários fatores como família desestruturada, evasão escolar, ausência de oportunidades e falta de qualificação são determinantes para o ingresso do adolescente na criminalidade.
“O adolescente, captado por criminosos mais velhos, enxerga no tráfico uma oportunidade de alcançar metas culturais. Ter um carro, moto, ser influente na comunidade. Quanto mais jovem o adolescente é captado, menos valores sociais ele consegue desenvolver”, afirmou Thiago Andrade.
De acordo com o diretor de Integração do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira, de maneira geral não há presença marcante de governos em pautas que reforcem e garantam as diretrizes do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), para garantir condições necessárias na formação de adolescentes.
“O que falta hoje no Brasil é o comprometimento para cumprir as diretrizes do ECA e promover uma integração entre estados e municípios”, explicou.
Tipos de crimes
Crimes contra patrimônio – 46,3%
Tráfico de drogas – 27%
Crimes contra a pessoa – 21%
Posse de arma – 11%
Tentativa de homicídio – 8,4%
Mais de um crime – 27%
Crimes contra a paz pública – 2,1%
Crimes contra a administração pública – 1,4%
Crimes contra a dignidade sexual – 1,1%
Crimes de trânsito -1,1%
