Grande parte das vítimas de feminicídio do Estado foram mortas pelos próprios companheiros, conforme revela o painel de homicídios da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). O levantamento indica também o número de vítimas, de janeiro ao dia 10 de junho: foram 13 mulheres assassinadas simplesmente por serem mulheres.
Desse número, 45% foram mortas pelos maridos, 27% pelos ex-maridos, 9% pelos namorados e outros 9% pelos companheiros. Uma outra parcela (9%) foi assassinada por conhecidos.
Entre os motivos para os assassinatos dessas vítimas está o amor doentio do autor do crime, que enxerga a mulher como um objeto de posse, conforme revela a promotora da Vara de Violência Doméstica do Ministério Público, Joana Darc Calmon Guzansky.
“O homem tem um sentimento de posse muito grande em relação à mulher, e esse sentimento faz com que ele acredite que ela é só dele e de mais ninguém. Esse ‘amor’ doentio os leva a cometer vários atos graves, que até eles próprios acham que nunca fariam, como assassinar a própria mulher”, explicou.
A gerente de Proteção à Mulher da Sesp, delegada Michelle Meira, explica que esse tipo de delito começa com falta de respeito dentro do próprio relacionamento.
“Começa com palavrões, ameaças, até chegar no feminicídio. O ideal é que as mulheres consigam observar alguns sinais dentro desse relacionamento, que é abusivo, e procurar ajuda do poder público, para poder sair desse ciclo de violência”, indicou.
Apesar de uma redução de 7% em comparação aos seis primeiros meses de 2020, o número de homicídios de mulheres este ano também chamou atenção: foram 40 vítimas, segundo os dados da Sesp. Desse número, 16 foram na Grande Vitória.
Entre os meios utilizados para a prática criminosa, as armas de fogo ficaram em primeiro lugar com 60% dos casos. Em segundo, as armas brancas (facas e facões) – 33% e outros meios (8%).
As vítimas que foram mortas tinham, pelo painel, entre 35 a 39 anos. E o dia da semana onde mais ocorreram mortes de mulheres foi a terça-feira (23%). Já os feminicídios, a maioria deles ocorreram nos sábados (23%), e a faixa etária das vítimas também foi de 35 a 39 anos.
Os três mais procurados
Saiba mais
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Feminicídio: é o assassinato de uma mulher pela condição de ser simplesmente mulher.
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Os motivos mais comuns são ódio, desprezo ou perda do controle e da propriedade sobre as mulheres.
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Violência doméstica: é agressão praticada em casa, que causa sofrimento físico, sexual, psicológico.
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A violência contra a mulher é considerada violência de gênero.
Tipos de violência
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Física: é agressão ao corpo, que pode ser feita por socos, empurrões, mordidas ou por uso de armas.
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Psicológica/moral: é a agressão verbal, que humilha e desqualifica.
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Sexual: é a prática do sexo sem consentimento, com uso da força.
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Patrimonial: provoca danos, perda ou retenção de bens materiais e valores que limitam a autonomia.
Especialistas defendem leis duras e políticas públicas
Para redução de casos de feminicídios, bem como o número de assassinatos de mulheres no Estado, além da implementação de políticas públicas, especialistas em segurança sugerem leis mais duras para quem comete o crime.
“O aumento de pena pode ser visto como uma forma de tirar o criminoso do convívio social por mais tempo, evitando-se assim que mais mulheres se tornem vítimas daquele agente, quando ele estiver preso”, diz o especialista em Criminologia Flavio Fabiano.
Rogério Fernandes Lima, especialista em Segurança Pública, defende que, além do aumento de pena, uma mudança cultural deve ser feita para controlar a violência.
“(Mudança) Não só comportamental, mas sociológica e educacional nas famílias, haja vista que no Brasil há um grande número de lares onde o chefe da família é a própria mulher e mesmo assim o processo se repete”, explicou.
O advogado criminalista Rivelino Amaral acredita que a solução está na implementação de políticas públicas, já que a incidência desses crimes está ligada a questões sociais.
Vara da violência tem no ano mais de 2 mil medidas protetivas
Somente nos seis primeiros meses do ano, pelo menos 2.115 mulheres solicitaram medidas protetivas contra seus companheiros. Os dados se referem apenas a 9ª Vara da Violência Doméstica, que fica em Vila Velha. Ou seja, o número de solicitações pode ser ainda maior em todo o Estado. A maioria delas segue em análise.
“Tem mulheres que pedem direto ao juiz, através de advogados. Outras vão à Delegacia da Mulher e registram boletim e fazem o requerimento, outras procuram o Ministério Público”, explicou a promotora Joana Darc Calmon Guzansky.
Dados da Secretaria de Estado da Justiça revelam que 68 assassinos de mulheres cumprem penas em unidades prisionais do Estado: 28 presos condenados e 40 provisórios.
Análise – Layla dos Santos Freitas,
Socióloga e advogada especialista em gênero
“Uma mulher pode demorar mais de 10 anos para conseguir denunciar uma agressão ou o agressor. Apesar da sociedade, em sua maioria, não entender por que isso ocorre, existem vários motivos que explicam essa ‘falta de atitude’ da mulher.
É importante sempre lembrar que estamos tratando de um relacionamento, muitas vezes, enviesado de abusividade, toxicidade, dependência emocional e patrimonial. O que dificulta a efetiva retirada do relacionamento, por parte da vítima.
Precisamos de políticas públicas mais efetivas. Que o Estado esteja mais presente na vida destas mulheres. Não adianta criar política e não dar conhecimento da existência para a mulher.
É preciso uma reciclagem consistente das instituições envolvidas com as vítimas – Polícia Civil, Poder Judiciário, Estado, município – e medidas de acolhimento a estas mulheres, que precisam se sentir seguras e confortáveis para darem continuidade à denúncia”.
