Defensoria solicita urgência na instalação de câmeras em fardas de PMs

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo recomendou, na noite desta quarta-feira (1º), urgência ao Governo do Estado para a instalação de câmeras de vídeo monitoramento nos uniformes dos policiais militares do Espírito Santo.

A recomendação foi feita por meio da Coordenação de Direitos Humanos e foi oficiada na Secretaria de Estado de Segurança (Sesp). O pedido acontece após um policial, na manhã desta quarta, matar com um tiro à queima-roupa um adolescente. O caso aconteceu em Pedro Canário, no Norte do Estado.

A instituição convida ainda a Polícia Militar do ES a uma reunião institucional “a fim de que possam ser traçados parâmetros para fiscalização e controle do uso de câmeras corporais e das respectivas imagens sem prejuízo de outros pontos relevantes sobre a temática”, diz trecho do ofício.

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Para a Defensoria, o equipamento pode garantir a integridade do cidadão, da pessoa presa e dos próprios profissionais de segurança, durante as abordagens.

Além disso, a Defensoria exigiu o imediato afastamento dos policiais envolvidos na morte do adolescente de 17 anos. A instituição também pediu os dados funcionais dos policiais; a instauração de processo administrativo e os dados dos familiares da vítima, para que seja feito o acompanhamento jurídico. A Secretaria de Segurança tem 24 horas para repassar as informações. Caso o prazo não seja cumprido, a Defensoria adotará as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

MPES ESTÁ FISCALIZANDO

Através de nota encaminhada à imprensa, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar Estadual e da Promotoria de Justiça de Pedro Canário, informa que já está fiscalizando e acompanhando com rigor as apurações do caso, para a posterior adoção das medidas cabíveis e previstas em lei, ao final das investigações.