Preso preventivamente, na tarde desta terça-feira (8), por conta do acidente com a lancha Diamante, que causou a morte da universitária Bruna Zocca, 25 anos, o empresário José Silvino Pinafo, dono da embarcação, tem em seu nome 55 multas de trânsito. Esse levantamento foi feito pelo Ministério Público do Estado (MPES) e incluído na denúncia do órgão, que resultou na prisão do investigado.
A prisão do empresário aconteceu cerca de 10 meses, após a colisão da lancha em uma estrutura de aço na baía de Vitória, nas proximidades da Ilha do Príncipe, na capital. Bruna era noiva de José Silvino. Além do casal, mais cinco pessoas estavam na embarcação no momento do acidente.
“É de se anotar que o Requerido possui 55 (CINQUENTA E CINCO) infrações de trânsito, dentre elas a de dirigir em alta velocidade em estado em embriaguez, atualmente com a terceira suspensão do direito de dirigir veículos terrestres, o que revela seu descaso com a Lei e com a vida humana. Deste modo, os indícios constantes deste inquérito dão conta da gravidade concreta do delito atribuído ao denunciado”, diz trecho da denúncia oferecida pelo MPES ao Judiciário.
O advogado do empresário, Douglas Luz, disse que José Pinafo não foi questionado sobre essas multas. Segundo ele, trata-se de veículo da empresa do investigado.
“A forma como o Ministério Público conduz esse processo é de quem primeiro prende para depois se defender. Em momento nenhum foi levantado isso no processo. E, agora, foi levantado como tese para a prisão, mas ninguém questionou o (José) Silvino sobre que multas são essas. Ele teria esclarecido. Silvino tem uma empresa e essa empresa tem carro disponível para transporte de materiais e pessoas. Esse carro fica a disposição de funcionários, filhos e parte da família e amigos
dele. Em razão dessa disponibilidade, ele tomou essas multas.
Totalmente arbitrária e ilegal essa prisão. Uma violação do direito do contraditório e da defesa”, afirmou Luz.
Perguntado sobre quantas multas seriam do empresário, a defesa não tem o número. “São multas que não foram tomadas ao longo de um ano ou uma semana. Pelo contrário, é desde que ele tem carteira.
São multas antigas. A defesa entende que é totalmente desnecessário fazer esse levantamento depois de passado tanto tempo”, disse o advogado, ressaltando que isso não tem nada a ver com o caso do acidente.
Luz informou que a defesa do empresário deve entrar com pedido de habeas corpus nesta quarta-feira (9).
De acordo com o MPES, o empresário vai responder por homicídio doloso, com intenção de matar (dolo eventual), qualificado pelo perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, tentativa de homicídio, com agravantes de o condutor estar sob efeito de bebida alcoólica e pela situação do período de calamidade pública, por conta da pandemia de Covid-19.
