A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta quarta-feira (23), uma operação que investiga o desvio de mais de R$ 2 milhões de recursos do SUS destinados à Santa Casa de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul. Os mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em cidades capixabas.
De acordo com a PF, a “Operação Sem Misericórdia” cumpriu 10 mandados de busca e apreensão: dois no município gaúcho, um em Vitória, quatro em Vila Velha, um em Afonso Cláudio, um em Venda Nova do Imigrante e um em São Domingos do Norte.
Além dos mandados, foram cumpridas ordens judiciais de sequestro de bens, de bloqueio de contas bancárias e medidas cautelares de natureza pessoal, expedidos pela 22ª Vara Federal de Porto Alegre.
A investigação apura o desvio de recursos públicos a partir de contrato firmado entre a Santa Casa de Misericórdia, sob intervenção da prefeitura municipal de Santana do Livramento, e uma organização social responsável pela gestão do hospital durante o período de maio a novembro de 2019.
A Polícia Federal ainda afirma que, no período do contrato, a organização social subcontratou duas empresas pertencentes ao mesmo grupo criminoso para a execução de atividades de assessoria e consultoria, em valor global superior a R$ 1 milhão.
A contratação tinha o objetivo de de justificar o desvio de verbas realizado por diversas transferências bancárias ao longo de todo o período, bem como permitir a contabilização nas empresas de destino como se os recursos fossem lícitos.
Além disso, notas fiscais e contratos com empresas de fachada foram forjados com o propósito de sustentar as transferências ocorridas anteriormente sem o adequado lastro contábil.
Os federais estimam que mais de R$ 1,5 milhão foram repassados para diversas pessoas físicas investigadas, principalmente para o diretor da organização social contratada pela prefeitura, que efetuou no período de contrato saques em espécie que somaram mais de R$ 500 mil.
