O Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher de Tubarão, no litoral de Santa Catarina, condenou um homem de 55 anos por ameaças à sua ex-mulher e descumprimento, em duas ocasiões, de medidas protetivas.
Ele, que fez uma boneca vodu da ex, terá de cumprir oito meses e dez dias de detenção, em regime aberto, por ameaça praticada mediante violência psicológica e em contexto de violência doméstica. O processo tramitou em segredo de justiça. Cabe recurso.
As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Segundo os autos, o homem ameaçou a ex por ligações e arquivos de áudio, mesmo após o deferimento de medidas protetivas em favor da vítima.
A mulher teria encontrado, no portão de sua casa, uma boneca vodu, com sinais de mutilação, “a fim de intimidá-la”.
O comportamento obsessivo do acusado começou após o término do relacionamento do casal, destaca o processo. De acordo com a decisão, do juiz Maurício Fabiano Mortari, “verificou-se a concreta perseguição do homem contra a vítima”.
A sentença registra que tal comportamento é encontrado em relacionamentos abusivos e clássicos de violência doméstica – o que “não se mostra saudável para nenhuma das partes envolvidas”.
“Este caso é um dos dolorosos retratos de contextos familiares expostos numa vara da violência doméstica, estando permeado dos clássicos elementos que compõem um cenário de violência doméstica: dominação, subserviência, agressividade, medo, entre outros”, registrou o magistrado.
