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Após a conclusão do inquérito do Ministério Público, o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, e os responsáveis pelo Flow Podcast podem ser denunciados por apologia ao nazismo e discriminação contra judeus. A Polícia Civil de São Paulo também investiga o caso.
Durante programa ao vivo transmitido pelo YouTube, Monark defendeu a criação de um “partido nazista reconhecido pela lei” e disse que “se um cara quiser ser antijudeu, ele tem o direito de ser”.
O Ministério Público de São Paulo investiga o caso na esfera cível e criminal. Entenda:
Pagamento de indenização por danos morais
A Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Pública investiga se houve dano moral coletivo, difuso ou social contra a comunidade judaica após as afirmações de Monark.
Segundo documento do MP, assinado pelos promotores Anna Trotta Yaryd e Reynaldo Mapelli Júnior, além do analista jurídico Lucas Martins Bergamini, o conteúdo nazista e antissemita no programa “é inquestionável”.
A possibilidade de indenização por dano moral está prevista na Constituição Federal.
Prisão por divulgação de pensamento antissemita
Os promotores também investigam se Monark e o Flow Podcast usaram a internet para defender o nazismo e discriminar judeus. O Ministério Público pode os denunciar para a Justiça, que determina a pena.
No documento do MP, é citada a lei que criminaliza qualquer forma de discriminação ou preconceito, que prevê reclusão de dois a cinco anos ou o pagamento de multa a quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
